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TRE-BA — 00000035320196050094

Classe: Revisão de EleitoradoOrgao: 94 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16d9c515b226a0596e7e3eae812d5e739ee09e6d33a62b27886a6e3e7ff04618

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-08 a 2020-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-04: Guarda Permanente (TPU 867)
2020-08-04: Guarda Permanente (TPU 867)
2020-04-07: Remessa (TPU 123)
2020-04-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-03: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-03-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-13: Petição (TPU 85)
2020-03-12: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-03-12: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Revisão de Eleitorado - Cadastramento Biométrico

Ver outros registros do assunto TPU 12604

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-08T14:00:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-10T08:32:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-12-10T08:32:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-12-10T08:36:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-02-19T20:45:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-02-20T12:58:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-03-03T10:55:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-03-03T17:03:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-03-03T17:28:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-03-03T17:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-03-11T16:42:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-11T19:59:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-11T21:18:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-12T09:34:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-12T09:54:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-13T09:21:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-16T17:04:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-16T17:04:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-04-07T17:23:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-04-03T01:47:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2020-04-03T11:30:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-10T08:30:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-02-19T20:45:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-12T16:24:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-03-17T00:25:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-26T00:06:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-04T14:32:26.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-04T14:32:26.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000746520206120000 — Revisão de Eleitorado · 2020-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 94 º CARTÓRIO ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-GO — 00000070820176090011 — Processo Administrativo · 2017-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Revisão de Eleitorado / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 94 º CARTÓRIO ELEITORAL / 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSA
TRE-SC — 06000351220216240061 — Revisão de Eleitorado · 2021-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 94 º CARTÓRIO ELEITORAL / 61 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000738020206120000 — Revisão de Eleitorado · 2020-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 94 º CARTÓRIO ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-MG — 06000027220216130208 — Revisão de Eleitorado · 2021-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 94 º CARTÓRIO ELEITORAL / 208ª Zona Eleitoral - Passa Tempo
TRE-MS — 06000058520206120015 — Revisão de Eleitorado · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 94 º CARTÓRIO ELEITORAL / 15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS
TRE-RO — 00000270620166220000 — Revisão de Eleitorado · 2016-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RO
- Órgão julgador: 94 º CARTÓRIO ELEITORAL / ASSESSORIA DA CORREGEDORIA
TRE-SC — 06000039320216240000 — Revisão de Eleitorado · 2021-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 94 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL