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Recurso Ordinário Eleitoral — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TSE 06005086820186140000

Classe: Recurso Ordinário EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2018-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b974659ed68f6bfe90ff206d25f24ac41362f39c942668ba4071006fe422ad3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 193 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2018-11-22 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2019-04-11 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-09-25 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  5. 2019-09-25 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  6. 2020-04-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-05-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-06-03 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  9. 2020-06-10 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-06-18 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  11. 2020-08-12 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  12. 2020-11-26 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  13. 2021-03-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2021-04-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2021-12-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  16. 2022-11-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2022-11-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2022-11-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-09-25 relativo a «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2019-09-25 relativo a «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-06-03 relativo a «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/113

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 193 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-25 a 2022-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-23
Recebimento (TPU 132)
2022-11-23
Reativação (TPU 849)
2022-11-23
Remessa (TPU 123)
2022-11-23
Documento (TPU 581)
2021-12-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-07
Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-28
Provisório (TPU 245)
2021-04-16
Documento (TPU 581)
2021-03-10
Documento (TPU 581)
2020-12-14
Petição (TPU 85)
2020-12-12
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Deputado Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 193. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-27T16:48:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2018-09-27T16:49:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  3. 2018-09-29T15:55:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2018-09-29T17:45:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2018-11-22T01:58:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  6. 2019-04-11T15:57:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  7. 2020-04-30T18:02:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2020-05-22T15:37:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2020-06-10T12:12:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  10. 2021-03-10T09:46:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2021-04-16T14:17:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2022-11-23T02:08:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2022-11-23T02:12:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2018-09-25T14:40:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  15. 2018-09-25T14:40:48.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2018-09-25T14:40:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-09-28T16:14:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2018-09-29T15:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2018-10-02T00:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2018-10-02T00:56:26.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2018-10-02T11:56:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2018-10-02T11:56:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2018-10-08T01:21:49.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  24. 2018-10-18T12:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2018-10-18T12:08:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2018-10-28T23:16:39.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  27. 2018-11-18T22:26:03.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2018-12-07T13:13:05.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  29. 2018-12-07T18:16:33.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  30. 2018-12-07T18:16:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2018-12-10T14:09:47.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2018-12-10T19:37:06.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2018-12-11T21:38:20.000Z — Pedido de Vista (TPU 12204)
  34. 2019-02-14T11:33:12.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2019-03-01T15:55:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2019-03-02T00:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2019-03-06T15:29:24.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  38. 2019-03-06T15:29:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2019-03-07T00:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2019-03-12T19:53:54.000Z — Mérito (TPU 12200)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.