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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-AM 06005055820246040008

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 8 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c467309cb09757895836ecc1663c5f2076be2e942dd0ce84258c73d4c56b9756

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-11-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-11-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2025-02-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-02-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-02-06 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-02-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-02-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-02-25 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2025-03-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2025-03-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2025-03-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2025-04-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2025-04-04 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2025-04-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2025-04-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2025-04-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2025-04-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2025-04-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-11-06 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-10 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-06 a 2025-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-10
Definitivo (TPU 246)
2025-04-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-04
Petição (TPU 85)
2025-04-02
Publicação (TPU 92)
2025-04-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-06T00:48:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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  }
}
  2. 2025-02-04T10:13:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
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  3. 2025-02-06T12:16:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-02-06T12:26:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "14343",
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  }
}
  5. 2025-02-25T12:10:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2025-02-25T12:50:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  7. 2025-02-25T13:24:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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  8. 2025-03-20T12:01:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-03-20T12:07:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  10. 2025-03-27T10:56:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2025-04-04T18:42:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
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    "codigo": "14343",
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  12. 2025-04-02T00:51:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
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}
  13. 2025-04-02T00:51:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2025-04-08T02:34:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-04-08T02:34:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-04-08T02:34:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
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  17. 2025-04-10T11:08:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-11-06T00:48:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-11-06T18:40:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-01-31T13:02:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-02-06T12:04:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-02-06T12:04:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
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  23. 2025-02-06T12:49:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2025-02-25T13:30:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2025-03-20T12:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-03-27T09:33:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-04-01T08:48:57.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-04-01T08:48:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-04-01T08:56:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-04-01T08:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-04-01T08:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2025-04-10T11:09:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2025-04-10T11:09:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.