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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-SP 06000262020246260213

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e4eb0c2bfd33f38d13bbfe3cc8c5e41f7c179c7f695b7adc3003e105c01017b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-06 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2024-08-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2024-08-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2024-08-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2024-08-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2024-08-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2024-08-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2024-08-31 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2024-08-31 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2024-09-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2024-09-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2024-09-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2024-09-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2024-09-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2024-09-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2024-10-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2024-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-21 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T01:36:38.839000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240806103928
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1e4eb0c2bfd33f38d13bbfe3cc8c5e41f7c179c7f695b7adc3003e105c01017b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-06 a 2024-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-24
Definitivo (TPU 246)
2024-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-22
Documento (TPU 581)
2024-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-03
Petição (TPU 85)
2024-08-31
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-31
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-31
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-06T10:39:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  2. 2024-08-28T16:46:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  3. 2024-08-06T10:39:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  4. 2024-08-06T10:39:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  5. 2024-08-06T10:39:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  6. 2024-08-06T10:39:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  7. 2024-08-06T10:39:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  8. 2024-08-06T10:39:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  9. 2024-08-08T13:14:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  10. 2024-08-12T16:07:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  11. 2024-08-22T12:55:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  12. 2024-08-24T18:02:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  13. 2024-08-27T15:33:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  14. 2024-08-31T16:58:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  15. 2024-08-31T16:58:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  16. 2024-08-31T16:58:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  17. 2024-09-04T04:25:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  18. 2024-09-04T04:28:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  19. 2024-09-21T15:28:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  20. 2024-09-22T14:03:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  21. 2024-08-06T10:39:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  22. 2024-08-31T16:56:12.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  23. 2024-08-31T16:56:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  24. 2024-09-03T15:02:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  25. 2024-09-22T15:15:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  26. 2024-10-24T17:23:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  27. 2024-10-24T17:23:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.