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Cumprimento de sentença — Indenização por Dano Moral — TJPB 00006728020098150751

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 3ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a80d1033ef13ac0b7f8c664d196f5b7d3800d66712422ce30166ec05ba795d7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 231 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-02-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  2. 2024-03-05 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  3. 2024-04-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  4. 2025-11-14 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  5. 2025-12-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  6. 2026-01-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  7. 2026-01-29 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  8. 2026-01-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  9. 2026-01-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  10. 2026-02-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  11. 2026-03-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  12. 2026-03-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  13. 2026-05-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  14. 2026-05-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  15. 2026-05-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  16. 2026-06-10 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  17. 2026-06-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  18. 2026-08-04 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2024-03-05 para o assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/204
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-04-17 para o assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/206
  3. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2026-01-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/123

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 231 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-10 a 2026-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-04
Redistribuição (TPU 36)
2026-08-04
Redistribuição (TPU 36)
2026-06-10
Petição (TPU 85)
2026-06-10
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-10
Petição (TPU 85)
2026-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 231. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  2. 2019-11-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  3. 2019-11-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  4. 2019-11-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  5. 2019-09-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  6. 2018-09-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  7. 2018-08-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  8. 2018-08-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  9. 2018-08-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  10. 2018-08-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  11. 2018-07-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  12. 2018-05-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  13. 2017-07-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  14. 2017-07-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  15. 2017-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  16. 2017-06-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  17. 2017-06-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  18. 2017-05-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  19. 2017-05-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  20. 2016-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  21. 2016-09-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  22. 2015-11-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  23. 2015-11-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  24. 2015-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  25. 2015-10-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  26. 2015-10-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  27. 2015-10-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  28. 2015-10-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  29. 2015-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  30. 2015-09-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
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  31. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2013-11-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
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  35. 2013-11-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2013-10-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
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  37. 2013-10-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  38. 2013-10-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  39. 2013-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}
  40. 2013-06-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93748",
    "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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