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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-CE 06001247620206060059

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eebfb835dcb04b8d6dbe4cc98c1b9c4a303c45fa5b4a910b7437f14902748ee2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-12-20 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2020-12-20 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2021-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-02-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-04-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-04-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2021-06-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-06-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2021-06-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  12. 2021-06-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2021-06-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2021-06-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2021-06-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2021-07-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2021-07-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2021-07-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-04 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T17:23:03.128000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201024062452
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: eebfb835dcb04b8d6dbe4cc98c1b9c4a303c45fa5b4a910b7437f14902748ee2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-24 a 2021-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-04
Definitivo (TPU 246)
2021-07-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-30
Petição (TPU 85)
2021-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-21
Publicação (TPU 92)
2021-06-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-24T06:24:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  2. 2020-10-25T08:24:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  3. 2021-02-10T09:13:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  4. 2021-02-12T20:16:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  5. 2021-04-21T22:37:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  6. 2021-04-21T23:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  7. 2021-06-11T20:28:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  8. 2021-06-14T10:10:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  9. 2021-06-30T19:55:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  10. 2020-11-01T16:39:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  11. 2020-12-17T14:34:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  12. 2020-12-20T21:33:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  13. 2020-12-20T21:33:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  14. 2020-12-20T21:33:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  15. 2020-12-20T21:33:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  16. 2020-12-20T21:33:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  17. 2020-12-20T21:33:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  18. 2021-02-12T10:55:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  19. 2021-02-12T10:55:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  20. 2021-02-12T10:55:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  21. 2021-02-13T02:29:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  22. 2021-02-18T02:50:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  23. 2021-02-23T02:58:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  24. 2021-02-23T02:58:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  25. 2021-04-13T12:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  26. 2021-04-13T12:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  27. 2021-04-15T02:14:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  28. 2021-04-15T02:14:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  29. 2021-04-20T02:21:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  30. 2021-04-20T02:21:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  31. 2021-06-10T12:01:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  32. 2021-06-18T10:14:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  33. 2021-06-18T10:14:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  34. 2021-06-18T10:14:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  35. 2021-06-19T02:28:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  36. 2021-06-21T02:25:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  37. 2021-06-25T02:27:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  38. 2021-06-25T02:27:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  39. 2021-07-04T11:00:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  40. 2020-10-24T06:24:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.