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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00138619620088210136

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - TaperaGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-12-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7cbd2609fcdda971645dd27f35c879fce0318d5cf31fd62d420b794217daa6a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: a7cbd2609fcdda971645dd27f35c879fce0318d5cf31fd62d420b794217daa6a
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-12-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-10-20 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-11-05 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-11-08 — Apensamento; Determinação da recondução da ofendida e de seus dependentes ao respectivo domicílio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-06-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-06-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2018-06-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2018-10-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2018-10-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2019-01-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2020-01-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2020-01-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2020-03-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2020-03-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2020-03-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2021-03-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2021-03-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2021-12-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-03-10 trata do assunto oficial «Impostos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T18:58:17.634853899Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2008-12-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2008-12-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a7cbd2609fcdda971645dd27f35c879fce0318d5cf31fd62d420b794217daa6a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-22 a 2021-12-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-27
Definitivo (TPU 246)
2021-03-19
Recebimento (TPU 132)
2021-03-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-10
Recebimento (TPU 132)
2020-03-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-03-09
Recebimento (TPU 132)
2020-01-31
Conclusão (TPU 51)
2020-01-24
Recebimento (TPU 132)
2019-01-06
Recebimento (TPU 132)
2018-10-16
Recebimento (TPU 132)
2018-10-04
Recebimento (TPU 132)
2018-06-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-12-22T14:00:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-10-20T15:34:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2009-11-05T19:42:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2018-06-08T12:21:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-01-31T10:45:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2011-11-08T09:44:53.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Determinação da recondução da ofendida e de seus dependentes ao respectivo domicílio",
      "valor": 136
    }
  ]
}
  7. 2008-12-23T19:51:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2009-03-11T09:50:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2009-07-29T18:23:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2009-10-20T11:01:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2010-01-06T15:23:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-01-11T14:40:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2010-03-22T17:10:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2010-06-01T10:29:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2010-10-07T15:36:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-02-18T11:08:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2011-10-24T16:56:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-11-01T18:43:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2011-11-08T09:46:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-11-29T17:26:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2012-12-26T19:23:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2013-08-02T15:53:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-09-05T18:57:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-02-15T13:07:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-03-01T11:30:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-10-13T15:12:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-11-30T17:40:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2018-03-09T17:49:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2018-06-27T12:55:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2018-06-27T16:00:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2018-10-04T19:48:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2018-10-16T15:51:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2019-01-06T11:15:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2020-01-24T10:49:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2020-03-09T09:58:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2020-03-10T17:47:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  37. 2020-03-10T17:47:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2021-03-19T14:46:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2021-03-19T14:46:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2021-12-27T16:02:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.