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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00003692720168250045

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª Cível e Criminal de NeópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 836482396034e6eed90119bb73e30fcc08b1036270f3d0ffb82aa068897f3745

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  2. 2016-11-24 — Petição; Resposta À acusação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2017-04-07 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2017-05-14 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-05-24 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-06-22 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2017-11-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  8. 2018-03-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  9. 2018-05-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  10. 2018-05-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2018-07-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2018-09-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2018-09-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2018-09-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2018-10-16 — Morte do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2018-11-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2019-01-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2019-01-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-05-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-01-25 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-12 a 2020-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-22
(TPU )
2019-01-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-01-25
Definitivo (TPU 246)
2019-01-25
(TPU )
2018-11-13
(TPU )
2018-11-13
Petição (TPU 85)
2018-11-08
(TPU )
2018-10-18
(TPU )
2018-10-16
Morte do agente (TPU 1042)
2018-09-19
Conclusão (TPU 51)
2018-09-18
(TPU )
2018-09-18
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-13T10:27:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-09-18T21:16:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-06-22T09:25:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2017-05-24T10:53:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2017-05-14T09:31:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2017-04-07T16:47:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2016-11-24T10:26:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
  ]
}
  8. 2020-01-22T09:44:05.000Z — (TPU )
  9. 2019-01-25T11:53:21.000Z — (TPU )
  10. 2018-11-13T10:23:07.000Z — (TPU )
  11. 2018-11-08T10:18:22.000Z — (TPU )
  12. 2018-10-18T09:40:58.000Z — (TPU )
  13. 2018-09-18T21:15:58.000Z — (TPU )
  14. 2018-09-13T09:32:16.000Z — (TPU )
  15. 2018-05-22T13:26:28.000Z — (TPU )
  16. 2018-03-27T14:32:48.000Z — (TPU )
  17. 2017-09-15T09:18:26.000Z — (TPU )
  18. 2017-08-30T12:44:52.000Z — (TPU )
  19. 2017-08-30T12:44:52.000Z — (TPU )
  20. 2017-08-29T12:53:11.000Z — (TPU )
  21. 2017-05-16T22:58:35.000Z — (TPU )
  22. 2017-05-15T10:33:30.000Z — (TPU )
  23. 2017-04-05T12:44:51.000Z — (TPU )
  24. 2016-11-25T15:05:36.000Z — (TPU )
  25. 2016-11-25T15:05:36.000Z — (TPU )
  26. 2016-10-21T12:17:27.000Z — (TPU )
  27. 2016-10-19T10:40:28.000Z — (TPU )
  28. 2016-10-04T13:13:32.000Z — (TPU )
  29. 2016-10-03T12:51:48.000Z — (TPU )
  30. 2016-08-10T11:55:34.000Z — (TPU )
  31. 2016-08-09T11:36:41.000Z — (TPU )
  32. 2016-06-27T20:10:36.000Z — (TPU )
  33. 2016-06-27T19:53:25.000Z — (TPU )
  34. 2016-06-21T14:08:35.000Z — (TPU )
  35. 2016-06-21T14:08:05.000Z — (TPU )
  36. 2016-06-16T13:30:58.000Z — (TPU )
  37. 2016-06-07T10:19:44.000Z — (TPU )
  38. 2016-05-31T10:31:21.000Z — (TPU )
  39. 2016-05-18T10:08:38.000Z — (TPU )
  40. 2016-05-17T09:17:51.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.