TRE-BA — 00005993320166050000

Classe: Petição CívelOrgao: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d09b27d43c507464d62d295fa034b6b0bfa688896baf3dedba215236607b94f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência | Eleições - 1° Turno | Direitos Políticos - Perda dos Direitos Políticos | Cargo - Vereador

Movimentações públicas

  1. 2016-10-24T19:06:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-10-24T19:12:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-10-24T19:12:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  4. 2016-10-24T19:17:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-10-26T17:38:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2016-10-28T09:00:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-10-28T09:04:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2016-11-03T16:45:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2016-11-03T16:47:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2016-11-16T14:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2017-01-13T08:09:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2017-01-13T10:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2017-05-31T14:19:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2017-05-31T14:20:11.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2017-06-09T12:06:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2017-06-12T17:47:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2017-06-13T15:53:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2016-11-04T07:59:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  19. 2017-06-06T13:12:04.000Z — Publicação (TPU 92)
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  20. 2017-06-20T13:16:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2017-06-20T13:26:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2017-06-29T16:06:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  23. 2016-10-24T19:20:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  24. 2016-10-26T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)
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  25. 2016-10-26T14:01:08.000Z — Procedência (TPU 219)
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  26. 2016-10-26T15:11:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2016-10-26T17:35:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
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  28. 2016-10-26T19:20:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  29. 2016-11-03T17:38:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  30. 2016-11-04T09:12:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2016-11-11T14:28:31.000Z — Desfavorável (TPU 12324)
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  32. 2016-11-16T13:37:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  33. 2016-11-16T19:32:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  34. 2017-01-11T18:53:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  35. 2017-01-12T13:45:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2017-01-13T08:12:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  37. 2017-01-16T15:23:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  38. 2017-05-31T18:54:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2017-06-02T10:51:04.000Z — Procedência (TPU 219)
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  40. 2017-06-02T10:53:03.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  41. 2017-06-09T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
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  42. 2017-06-09T10:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  43. 2017-06-09T11:21:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  44. 2017-06-12T17:54:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  45. 2017-06-20T15:13:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  46. 2017-06-29T16:35:36.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  47. 2017-06-29T16:45:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  48. 2017-06-29T16:47:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  49. 2022-05-16T11:42:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  50. 2022-05-16T11:43:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.