Divórcio Consensual — Dissolução — TJAM 00003633820138045500
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1aa5e827bcbbba826e2e492e00e94ba0a8cf8ae72fa5df5dc1e00a4fdc561fff
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dissolução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-06-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2013-06-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-07-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-01-29 — de Conciliação; designada (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-01-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2014-01-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2014-02-07 — de Conciliação; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2014-02-07 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2014-02-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2014-02-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2014-02-19 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2014-02-19 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2014-02-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2014-02-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2017-09-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-09-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2017-09-25 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2020-06-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-02-19 trata do assunto oficial «Dissolução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-08-14T07:11:21.542000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130620000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-06-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1aa5e827bcbbba826e2e492e00e94ba0a8cf8ae72fa5df5dc1e00a4fdc561fff
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-20 a 2020-06-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-02
- Petição (TPU 85)
- 2017-09-25
- Procedência (TPU 219)
- 2017-09-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-02-19
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2014-02-19
- Provisório (TPU 245)
- 2014-02-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-02-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-02-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-02-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Dissolução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-06-20T09:03:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5110", "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI" } } - 2013-06-23T16:22:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5110", "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI" } } - 2013-07-01T11:31:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5110", "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI" } } - 2014-01-29T15:29:26.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5110", "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI" } } - 2014-01-29T15:30:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5110", "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI" } } - 2014-01-29T15:31:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5110", "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI" } } - 2014-02-07T13:50:24.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5110", "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI" } } - 2014-02-07T13:52:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5110", "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI" } } - 2014-02-19T15:37:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5110", "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI" } } - 2014-02-19T15:57:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5110", "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI" } } - 2017-09-25T01:04:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5110", "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI" } } - 2020-06-02T09:45:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5110", "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI" } } - 2013-06-20T08:57:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5110", "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI" } } - 2013-06-23T16:22:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5110", "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI" } } - 2014-01-14T18:58:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5110", "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI" } } - 2014-02-19T15:37:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5110", "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI" } } - 2014-02-19T15:37:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5110", "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI" } } - 2014-02-19T15:37:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5110", "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI" } } - 2014-02-19T15:37:28.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5110", "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI" } } - 2014-02-19T15:37:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5110", "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI" } } - 2014-02-19T17:13:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5110", "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI" } } - 2017-09-25T01:04:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5110", "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI" } } - 2017-09-25T01:05:22.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5110", "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 00000359420138046701 — Divórcio Consensual · 2013-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI / VARA DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
- TJAM — 00000364220208044500 — Carta Precatória Cível · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Divórcio Consensual / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI / VARA DA COMARCA DE IPIXUNA
- TJPA — 00002212020198140044 — Divórcio Consensual · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- TJAM — 00045298820138044700 — Divórcio Consensual · 2013-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI / 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA
- TJPA — 00002178120138140047 — Divórcio Consensual · 2013-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI / VARA ÚNICA DE RIO MARIA
- TJRR — 08007471520178230030 — Divórcio Consensual · 2017-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI / VARA CÍVEL
- TJPI — 00002661720088180135 — Execução de Título Extrajudicial · 2008-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Divórcio Consensual / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- TJMG — 07602188720138130024 — Recurso Especial · 2021-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Divórcio Consensual / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI / Terceira Vice-Presidência
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003633820138045500 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Divórcio Consensual” e “Dissolução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2020-06-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1aa5e827bcbbba826e2e492e00e94ba0a8cf8ae72fa5df5dc1e00a4fdc561fff. SHA-256 do comentário:9cca104c5b91aae2e9fd2e519ab68c1095f217d3f9f1660398c9e385e581d501.