Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som — TRE-AL 06015548620226020000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c0d1cd51a52d66840e2b21da5f5320fb270e370c93dbc0113cbf52d3d05de57
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Abuso Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-09-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-09-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-09-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-09-17 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-09-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-09-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-09-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-09-25 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-09-25 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-09-25 — Pedido conhecido em parte e procedente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-09-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-09-25 — Em Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-09-26 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-09-27 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-09-27 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-11-13 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-11-13 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-11-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2022-09-17 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18 - O ato correspondente ao registro «Pedido conhecido em parte e procedente» em 2022-09-25 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-14T15:25:34.661000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220916172124
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4c0d1cd51a52d66840e2b21da5f5320fb270e370c93dbc0113cbf52d3d05de57
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-16 a 2022-11-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-26
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-25
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2022-09-25
- Recebimento (TPU 981)
- 2022-09-25
- Pedido conhecido em parte e procedente (TPU 12329)
- 2022-09-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-24
- Recebimento (TPU 981)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som | Abuso
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-16T17:21:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-09-16T19:22:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-09-16T19:23:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-09-18T15:35:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-09-18T18:53:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-09-24T18:10:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-09-17T14:57:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-09-18T18:45:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-09-19T15:48:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-09-21T02:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-09-23T11:54:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-09-24T18:03:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-09-25T16:18:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-09-25T16:18:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-09-26T14:57:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-09-27T02:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-09-27T02:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-09-16T19:23:13.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-09-17T14:25:02.000Z — Liminar (TPU 339)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-09-17T14:25:02.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-09-17T14:57:06.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-09-24T18:10:09.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-09-25T15:57:32.000Z — Pedido conhecido em parte e procedente (TPU 12329)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-09-25T15:57:35.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-09-25T16:18:45.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-11-13T09:03:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-11-13T13:11:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-11-13T13:11:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AL — 06015980820226020000 — Representação · 2022-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: Relatoria Juiz Auxiliar 3
- TRE-AL — 06006345420186020000 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2018-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Classe processual: Representação / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: Relatoria Juiz Auxiliar 3 / CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
- TRE-RS — 00002772920166210077 — Representação · 2016-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RS
- Órgão julgador: Relatoria Juiz Auxiliar 3 / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06019852320226020000 — Representação · 2022-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: Relatoria Juiz Auxiliar 3 / 0 Relatoria Jurista 2
- TRE-PA — 00002089720166140042 — Representação · 2016-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PA
- Órgão julgador: Relatoria Juiz Auxiliar 3 / 42ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00009518220166140018 — Representação · 2016-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PA
- Órgão julgador: Relatoria Juiz Auxiliar 3 / 18ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00010204720166140008 — Representação · 2016-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PA
- Órgão julgador: Relatoria Juiz Auxiliar 3 / 8ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000257320256050087 — Representação · 2025-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Órgão julgador: Relatoria Juiz Auxiliar 3 / 87 º CARTÓRIO ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06015548620226020000 no TRE-AL começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som | Abuso”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Relatoria Juiz Auxiliar 3”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4c0d1cd51a52d66840e2b21da5f5320fb270e370c93dbc0113cbf52d3d05de57. SHA-256 do comentário:1c04ce717fa6cdfde1e9d4bfb0769b9638f43c95373872dddd483e85b19d8cca.