TRE-PA — 00000496820136140040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0bae4ef22e7d7bcf9c178c905d3d8fa92db039e44b93c532befd4910f5b53c59
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-09 a 2016-08-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-08-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-01-22
- Publicação (TPU 92)
- 2016-01-21
- Procedência (TPU 219)
- 2015-03-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-11
- Documento (TPU 581)
- 2015-01-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-04-07
- Documento (TPU 581)
- 2014-03-25
- Documento (TPU 581)
- 2014-03-25
- Documento (TPU 581)
- 2014-03-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-12
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Matéria Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-07-09T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-07-09T11:12:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-07-09T12:15:43.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-07-09T12:18:56.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-08-08T11:21:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-09-18T08:01:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-10-09T07:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-11-05T08:06:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-12-06T11:49:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-12-10T10:42:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-01-21T08:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-02-05T13:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-02-11T13:28:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-02-12T15:04:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-03-11T13:14:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-03-25T11:03:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-03-25T11:16:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-04-07T11:35:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-01-19T10:16:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-02-11T10:28:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-03-16T08:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-01-22T10:35:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-07-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-11-08T10:57:03.000Z — Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo (TPU 12285)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-12-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-02-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-01-21T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-23T08:36:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00001190620136140034 — Sindicância · 2013-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Sindicância
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL / 34ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000136420186140003 — Petição Cível · 2018-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06002902420246110029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MT
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL / 29ª Zona Eleitoral
- TRE-PA — 00000177820166140098 — Processo Administrativo · 2016-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL / 98ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000366420216050048 — Processo Administrativo · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 06000362120206120043 — PET-ADM · 2020-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / PET-ADM
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- TRE-RO — 06001555920256220000 — Processo Administrativo · 2025-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL / ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA
- TRE-MT — 06001464320216110033 — Cumprimento de sentença · 2021-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MT
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL / 33ª Zona Eleitoral