TRE-PA — 00000496820136140040

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 40ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0bae4ef22e7d7bcf9c178c905d3d8fa92db039e44b93c532befd4910f5b53c59

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-09 a 2016-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-23
Definitivo (TPU 246)
2016-01-22
Publicação (TPU 92)
2016-01-21
Procedência (TPU 219)
2015-03-16
Conclusão (TPU 51)
2015-02-11
Documento (TPU 581)
2015-01-19
Conclusão (TPU 51)
2014-04-07
Documento (TPU 581)
2014-03-25
Documento (TPU 581)
2014-03-25
Documento (TPU 581)
2014-03-11
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-11
Conclusão (TPU 51)
2014-02-12
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-07-09T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  2. 2013-07-09T11:12:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
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  3. 2013-07-09T12:15:43.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2013-07-09T12:18:56.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  5. 2013-08-08T11:21:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30483",
        "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2013-09-18T08:01:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30483",
        "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2013-10-09T07:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30483",
        "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2013-11-05T08:06:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30483",
        "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2013-12-06T11:49:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30483",
        "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2013-12-10T10:42:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30483",
        "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2014-01-21T08:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30483",
        "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2014-02-05T13:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30483",
        "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2014-02-11T13:28:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30483",
        "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2014-02-12T15:04:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30483",
        "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2014-03-11T13:14:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30483",
        "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2014-03-25T11:03:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30483",
        "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2014-03-25T11:16:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30483",
        "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2014-04-07T11:35:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30483",
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      }
    }
  19. 2015-01-19T10:16:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30483",
        "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2015-02-11T10:28:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30483",
        "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2015-03-16T08:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30483",
        "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2016-01-22T10:35:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30483",
        "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2013-07-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30483",
        "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2013-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30483",
        "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2013-11-08T10:57:03.000Z — Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo (TPU 12285)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30483",
        "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2013-12-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30483",
        "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30483",
        "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30483",
        "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30483",
        "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2016-01-21T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30483",
        "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2016-08-23T08:36:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30483",
        "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.