Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Quadrilha ou Bando — TJSP 00144600720178260451
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5dd467140166e318cb832cb4bf06e99e029a3dd80dce26939f9abc00af0c141c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 434 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Quadrilha ou Bando Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contrabando ou descaminho (art. 334) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Contravenções Penais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-04-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-09-27 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/401/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/401 - 2017-10-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/403/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/403 - 2017-10-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/408/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/408 - 2017-10-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/411/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/411 - 2017-11-14 — Audiência; conciliação (
/resposta/corpo/movimentos/413/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/413/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/413/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/413 - 2017-11-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/414/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/414 - 2017-11-17 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/415/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/415 - 2017-11-22 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/416/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/416 - 2017-12-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/419/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/419 - 2019-11-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/420/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/420 - 2019-11-04 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/421/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/421 - 2019-11-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/424/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/424 - 2019-11-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/425/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/425 - 2019-12-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/428/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/428 - 2020-05-04 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/429/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/429 - 2020-05-13 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/432/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/432 - 2020-05-13 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/433/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/433
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 434 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-08 a 2020-05-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-16
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2019-11-05
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-04
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Quadrilha ou Bando | Contrabando ou descaminho (art. 334) | Contravenções Penais
- Ver outros registros do assunto TPU 3521
- Ver outros registros do assunto TPU 9927
- Ver outros registros do assunto TPU 3692
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 434. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-04-08T17:52:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-04-09T09:26:49.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-04-23T09:32:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-23T09:37:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-24T15:08:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-25T14:22:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2014-05-23T21:16:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-07-10T14:46:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-11T09:25:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-07-14T15:18:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-23T15:43:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2014-07-31T14:29:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-31T14:48:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2014-10-10T17:48:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-14T10:10:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-15T16:08:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-15T16:25:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2015-01-20T09:13:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-20T10:16:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-01-21T14:52:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-21T17:15:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2015-03-26T17:50:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-30T09:34:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-13T14:08:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-15T16:35:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2015-06-23T17:07:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-24T10:45:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-25T17:04:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-01T16:33:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2015-08-20T11:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-09-11T13:40:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-14T09:37:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-14T17:28:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-16T17:41:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2015-10-25T04:26:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-30T09:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-01T10:37:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-12-01T10:46:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-12-02T14:31:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-02T17:16:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00007676720178260511 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PIRACICABA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO DAS PEDRAS
- TJRR — 08014494220198230045 — Carta Precatória Criminal · 2019-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PIRACICABA / VARA CRIMINAL
- TJPR — 00000152020258160115 — Carta Precatória Criminal · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PIRACICABA / MATELÂNDIA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJRR — 08013645620198230045 — Carta Precatória Criminal · 2019-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PIRACICABA / VARA CRIMINAL
- TJRR — 08012701120198230045 — Carta Precatória Criminal · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PIRACICABA / VARA CRIMINAL
- TJGO — 00187619820208090116 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PIRACICABA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJPR — 00000126520258160115 — Carta Precatória Criminal · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PIRACICABA / MATELÂNDIA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJMS — 00001814420098120044 — Execução da Pena · 2009-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PIRACICABA / Vara Única