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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SP 06000014620236260179

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5aade2fa76b1f3af843c860a50934db5b94bbc9fada17d4dcec15b8c34f1d56b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-06-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-07-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  9. 2023-07-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2023-08-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  11. 2023-08-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  12. 2023-08-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  13. 2023-08-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  14. 2023-08-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  15. 2023-08-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  16. 2023-09-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  17. 2023-09-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  18. 2023-09-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-11 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-10 a 2023-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-05
Definitivo (TPU 246)
2023-09-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-05
Documento (TPU 581)
2023-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-16
Petição (TPU 85)
2023-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-03
Documento (TPU 581)
2023-08-03
Publicação (TPU 92)
2023-08-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-08-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-10T13:17:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-01-19T13:38:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
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  3. 2023-02-13T13:21:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-03-22T16:27:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-04-12T14:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-06-28T14:02:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-07-11T13:48:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2023-07-31T13:33:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-02-06T16:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-02-06T16:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-02-06T16:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-02-08T06:47:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-02-08T06:48:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-02-08T14:28:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-03-01T14:55:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-03-01T14:55:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-03-03T13:10:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-03-07T09:06:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-03-07T09:06:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-03-07T13:41:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-03-17T10:44:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-03-22T16:20:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-03-23T16:35:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-03-23T16:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
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}
  25. 2023-03-23T16:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
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  26. 2023-03-27T14:50:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2023-03-28T14:34:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  28. 2023-03-28T14:34:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2023-04-17T14:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2023-04-17T14:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14887",
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}
  31. 2023-04-17T14:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
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  32. 2023-04-17T14:11:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  33. 2023-04-17T14:11:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
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  34. 2023-04-19T01:24:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2023-04-19T01:24:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
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}
  36. 2023-04-19T01:24:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  37. 2023-04-19T01:24:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  38. 2023-04-19T12:02:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  39. 2023-04-19T12:30:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  40. 2023-05-10T03:05:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.