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TJAC — 00071563920178010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª Vara CriminalGrau: JEData Ajuizamento: 2017-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd6a2487f5715d90c3e48f96c5ebc1c6eef493f7549dda007ac68139eaec8871

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-30 a 2019-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-03: Definitivo (TPU 246)
2019-07-03: Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-02: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2019-07-02: Documento (TPU 581)
2019-07-02: Documento (TPU 581)
2019-06-26: Documento (TPU 581)
2019-06-24: Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-24: Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-13: Publicação (TPU 92)
2019-05-30: Documento (TPU 581)
2019-03-26: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça (art. 147)

Ver outros registros do assunto TPU 9661

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-12-01T18:05:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2017-12-07T10:31:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-12T17:15:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-07T08:51:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-07T08:56:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-30T14:24:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2017-11-30T14:35:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-20T10:42:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-20T08:39:25.000Z — Audiência (TPU 970)

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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2018-04-10T16:59:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-04-10T16:59:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-20T10:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-24T07:58:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-24T07:58:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-28T13:52:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-05-28T09:50:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-05-20T21:05:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-28T09:49:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2018-06-08T20:43:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-09-20T09:18:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2018-09-20T10:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-09-25T08:45:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-01T22:46:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
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2018-10-17T10:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2018-10-25T09:13:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2018-10-25T09:13:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2018-10-17T09:21:05.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
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    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2018-10-25T10:09:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-11-14T17:27:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2018-11-19T09:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-11-20T11:22:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2018-11-13T14:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
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2018-11-14T10:20:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-01-16T10:50:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-01-14T09:07:42.000Z — Procedência (TPU 219)
2018-12-05T11:53:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2018-12-05T11:54:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
  ]
}

2018-11-30T07:56:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2019-01-24T08:26:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2019-01-24T08:28:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000302920218170720 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ
TJPI — 00001895420188180071 — Termo Circunstanciado · 2018-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
TJMS — 00002250420158120028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 1ª Vara
TJPI — 00001892220198180135 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
TJPE — 00000301520208170930 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
TJMG — 00144024520178130231 — Recurso Especial · 2021-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
TJPI — 00001896220148180049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
TJGO — 00194393320208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher