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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-SP 06000262120206260064

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a55feefccbe82046470d23feb0998562f84d38fdf2670bc2b80082d9f0d5c52

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-05-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-05-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-06-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-06-01 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2020-06-04 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-06-04 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-06-04 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-06-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-06-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-06-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-06-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-06-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2020-06-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2020-06-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2020-06-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-18 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T08:11:33.184000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200513151418
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-05-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0a55feefccbe82046470d23feb0998562f84d38fdf2670bc2b80082d9f0d5c52

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-13 a 2020-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-18
Definitivo (TPU 246)
2020-06-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-04
Documento (TPU 581)
2020-06-04
Documento (TPU 581)
2020-06-04
Documento (TPU 581)
2020-06-04
Documento (TPU 581)
2020-06-01
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-13T15:14:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14772",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  2. 2020-05-13T15:18:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14772",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  3. 2020-05-27T22:07:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14772",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  4. 2020-05-18T10:23:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14772",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  5. 2020-05-19T16:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14772",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  6. 2020-05-27T00:49:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14772",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  7. 2020-05-27T05:24:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14772",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  8. 2020-06-01T17:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14772",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  9. 2020-06-01T17:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14772",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  10. 2020-06-04T23:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14772",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  11. 2020-06-04T23:01:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14772",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  12. 2020-06-04T23:02:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14772",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  13. 2020-06-04T23:12:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14772",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  14. 2020-06-06T01:29:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14772",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  15. 2020-06-06T01:29:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14772",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  16. 2020-06-09T00:18:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14772",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  17. 2020-06-18T00:29:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14772",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  18. 2020-06-18T21:58:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14772",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  19. 2020-05-13T15:14:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14772",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  20. 2020-05-17T20:55:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14772",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  21. 2020-06-01T13:46:17.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14772",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  22. 2020-06-18T21:59:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14772",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}
  23. 2020-06-18T21:59:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14772",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.