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Notificação — Indenização por Dano Material — TJPR 00000172419898160156

Classe: NotificaçãoÓrgão: SÃO JOÃO DO IVAÍ - JUÍZO ÚNICOGrau: G1Data de ajuizamento: 1989-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9105ab59ff102e8a29bbed07f94ca86020ef870a45864a93f8fa264e8fcce87c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Dano material: a perda patrimonial indenizável

Tema documentado no texto da fonte

Um carro batido, um eletrodoméstico quebrado no transporte, um contrato descumprido que gerou gasto extra: em todos esses casos, o prejuízo pode ser convertido em números, apurado por nota fiscal, orçamento ou perícia. É esse traço que define o dano material — a diminuição efetiva do patrimônio de alguém, causada por ato de outra pessoa, que a lei manda

Trecho de Dano material: a perda patrimonial indenizável · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: dano, material.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 31628cfa68d0c0d935c63f60b642e23b59f4c83b57183913c82a4817cf3288c7
  • Registro documental: 9105ab59ff102e8a29bbed07f94ca86020ef870a45864a93f8fa264e8fcce87c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 1268 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/499
  3. 2021-02-08 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/682
  4. 2023-01-30 — Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/947
  5. 2026-01-19 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/424/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/424
  6. 2026-01-19 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/425/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/425
  7. 2026-01-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/426/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/426
  8. 2026-01-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/427/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/427
  9. 2026-01-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/428/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/428
  10. 2026-01-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/429/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/429
  11. 2026-02-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/430/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/430
  12. 2026-02-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/431/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/431
  13. 2026-02-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/432/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/432
  14. 2026-02-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/433/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/433
  15. 2026-03-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/434/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/434
  16. 2026-05-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/435/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/435
  17. 2026-06-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/436/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/436
  18. 2026-06-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/437/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/437

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-02-15 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/499
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2021-02-08 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/682
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração» em 2023-01-30 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/947

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-01T07:42:49.841000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19890209000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1989-02-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9105ab59ff102e8a29bbed07f94ca86020ef870a45864a93f8fa264e8fcce87c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 1268 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-26 a 2026-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-18
Conclusão (TPU 51)
2026-06-12
Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-12
Documento (TPU 581)
2026-05-12
Petição (TPU 85)
2026-03-19
Conclusão (TPU 51)
2026-03-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-06
Confirmada (TPU 12266)
2026-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-23
Documento (TPU 581)
2026-02-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 32

Atos 1–40 de 1268. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-26T13:49:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-10-02T13:19:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-10-02T13:19:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-10-02T13:19:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2018-10-02T13:19:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2018-10-02T13:19:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2018-10-02T13:19:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2018-10-02T13:19:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2018-10-02T13:19:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2018-10-02T13:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2018-10-02T13:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2018-10-02T13:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2018-10-02T13:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2018-10-02T13:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2018-10-02T13:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2018-10-02T13:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2018-10-02T13:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2018-10-02T13:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "9141",
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  19. 2018-10-02T13:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "9141",
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  }
}
  20. 2018-10-02T13:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2018-10-02T13:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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  22. 2018-10-03T09:24:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Informações",
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    }
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  23. 2018-10-09T15:18:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
}
  24. 2018-10-10T17:25:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9141",
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  }
}
  25. 2018-10-17T15:35:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  26. 2018-10-23T10:52:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  27. 2018-10-29T14:49:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.