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Prestação de Contas Anual — Eleições - Eleição Proporcional — TRE-RS 00003294820166210134

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 134 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42e46ec6238fa7c56afd348b75d9b70fd5c409d2b7e7c54d1274230594fbe860

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-16 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-03-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-04-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-05-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-06-14 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2017-06-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2017-06-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2017-06-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2017-06-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2017-07-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2017-07-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2017-07-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2017-07-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2017-08-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2017-08-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2017-08-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2017-08-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2021-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-23 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Proporcional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-30 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Proporcional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-16 a 2021-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-30
Definitivo (TPU 246)
2017-08-30
Documento (TPU 581)
2017-08-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-21
Documento (TPU 581)
2017-07-27
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-26
Desarquivamento (TPU 893)
2017-06-23
Definitivo (TPU 246)
2017-06-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Proporcional | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-16T13:45:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-03-29T13:37:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-04-18T18:34:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-05-19T18:30:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-03-29T13:34:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  6. 2017-03-29T13:34:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-03-29T13:37:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  8. 2017-04-03T13:58:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27257",
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  9. 2017-06-13T14:08:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}
  10. 2017-06-13T14:53:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  11. 2017-06-14T14:41:41.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  12. 2017-06-23T15:27:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  13. 2017-07-27T15:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-08-21T13:32:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-08-30T15:56:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-08-30T18:13:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  18. 2017-04-17T18:48:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  19. 2017-06-07T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2017-06-09T18:34:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27257",
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  21. 2017-06-13T14:53:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  22. 2017-06-14T14:41:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2017-06-20T18:45:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  24. 2017-06-23T17:36:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  25. 2017-07-26T15:50:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2017-07-26T15:51:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2017-07-26T16:01:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2017-08-30T18:13:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2021-08-30T14:04:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.