Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Eleições - Eleição Proporcional — TRE-RS 00003274820166210047

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 47 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f32faaba38c84ad23334426573ade8cad8583fde3233862d7e0af5851b3acfb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-02 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-11-06 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-11-06 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-11-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-11-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2017-01-23 — Documento; TRT14 (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2017-01-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2017-01-27 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2017-02-15 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2017-02-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2017-02-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2017-02-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2017-02-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2017-02-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2017-02-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2017-02-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2021-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-24 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Proporcional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T10:29:52.700000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161102154628
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5f32faaba38c84ad23334426573ade8cad8583fde3233862d7e0af5851b3acfb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-02 a 2021-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-24
Definitivo (TPU 246)
2017-02-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-24
Documento (TPU 581)
2017-02-20
Documento (TPU 581)
2017-02-20
Documento (TPU 581)
2017-02-16
Documento (TPU 581)
2017-02-16
Documento (TPU 581)
2017-02-15
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-01-27
Documento (TPU 581)
2017-01-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-01-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Proporcional | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-02T15:46:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-11-02T15:47:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-11-04T13:21:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-11-04T13:21:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-11-06T16:59:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-11-06T16:59:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-11-06T16:59:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-11-06T16:59:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-01-23T17:51:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT14",
      "valor": 320
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-01-25T18:09:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-01-27T11:26:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-02-16T17:43:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-02-16T17:43:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-02-20T15:21:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-02-20T15:21:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-02-24T15:13:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-02-24T15:17:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-02-15T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-02-24T15:17:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-08-30T14:15:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.