Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Recuperação judicial e Falência — TJSP 07116567519988260100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b94808b5a76607521dafd9fe6731f93515da11ed270e5cec8792112f6650ea2
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 305 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Recuperação judicial e Falência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1998-06-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-05-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/270 - 2023-06-06 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/280/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/280 - 2023-06-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/281/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/281 - 2023-06-26 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/284/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/284 - 2023-06-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/285/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/285 - 2023-06-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/287/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/287 - 2023-06-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/288/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/288 - 2023-06-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/289/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/289 - 2023-07-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/292/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/292 - 2023-07-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/293/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/293 - 2023-07-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/295/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/295 - 2023-07-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/297/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/297 - 2023-08-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/300/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/300 - 2023-08-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/301/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/301 - 2023-08-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/302/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/302 - 2023-09-26 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/303/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/303 - 2023-09-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/304
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-08 no assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/270
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 305 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-06-05 a 2023-09-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-08
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-07
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-26
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-26
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-26
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-05
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-04
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Recuperação judicial e Falência
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 305. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1998-06-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2001-01-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2001-01-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2001-03-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-04-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2001-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-06-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-07-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-10-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-01-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-04-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-05-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2002-08-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-09-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-11-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-07-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-09-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-10-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-09-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2004-10-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2004-11-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-11-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-12-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2006-07-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-07-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-08-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-08-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00213905719998260100 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1999-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
- STJ — 00004337520168210133 — Agravo em Recurso Especial · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- TJDFT — 00237757620138070015 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2019-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS / VARA DE FAL?NCIAS, RECUPERA??ES JUDICIAIS, INSOLV?NCIA CIVIL E LIT?GIOS EMPRESARIAIS DO DF
- TJSP — 10457157320228260100 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2022-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
- TJSP — 00498868819988260114 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1998-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS / 03 CIVEL DE CAMPINAS
- TJRN — 00108138220118205106 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2011-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Órgão julgador: 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS / 6ª VARA CÍVEL
- TJDFT — 00222359520108070015 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2019-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS / VARA DE FAL?NCIAS, RECUPERA??ES JUDICIAIS, INSOLV?NCIA CIVIL E LIT?GIOS EMPRESARIAIS DO DF
- TJRN — 00096481320088200124 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2008-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Órgão julgador: 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS / 24ª VARA CÍVEL