Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) — TRT14 00000228820225140061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be7f1a73e4d16b6dce72b15cedc9cce67deb9968adb9fa04f3d9ef20084cfe9c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Dano Moral / Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Contribuição Sindical Rural Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização por Dano Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-02-16 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-02-17 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-02-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-02-17 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-02-18 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-02-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-02-25 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-02-25 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-02-25 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-02-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-03-04 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-03-11 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-03-11 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-04-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-04-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-04-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-02-25 trata do assunto oficial «Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-01-07T22:49:30.623000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220211121358
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: be7f1a73e4d16b6dce72b15cedc9cce67deb9968adb9fa04f3d9ef20084cfe9c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-11 a 2022-04-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-22
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-25
- Inicial (TPU 12747)
- 2022-02-25
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2022-02-25
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2022-02-25
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) | Dano Moral / Material | Contribuição Sindical Rural | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral
- Ver outros registros do assunto TPU 13319
- Ver outros registros do assunto TPU 13390
- Ver outros registros do assunto TPU 13622
- Ver outros registros do assunto TPU 14032
- Ver outros registros do assunto TPU 14033
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-11T12:13:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO" } } - 2022-02-15T08:11:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO" } } - 2022-02-16T13:45:15.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO" } } - 2022-02-17T08:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO" } } - 2022-02-17T08:57:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO" } } - 2022-02-17T12:16:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO" } } - 2022-02-18T02:20:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO" } } - 2022-02-18T02:20:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO" } } - 2022-02-25T09:12:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO" } } - 2022-02-25T15:06:40.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO" } } - 2022-02-25T15:06:40.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO" } } - 2022-02-25T16:01:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO" } } - 2022-03-04T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO" } } - 2022-03-11T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO" } } - 2022-03-11T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO" } } - 2022-04-22T09:34:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO" } } - 2022-02-16T08:08:00.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO" } } - 2022-02-25T15:06:40.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO" } } - 2022-04-22T11:35:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO" } } - 2022-04-22T11:35:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000228820225140061 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) | Dano Moral / Material | Contribuição Sindical Rural | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-04-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
be7f1a73e4d16b6dce72b15cedc9cce67deb9968adb9fa04f3d9ef20084cfe9c. SHA-256 do comentário:bf13e2698ee37705504323ba286f5a15a4530f841d7cf53d36092ee995559376.