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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000095320126210064

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 64 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 964c7bfc85d1cc72eeba651ad3dd76abbd50a1f69ec4b50d53e8262fa8aa5c14

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-04-30 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-04-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-07-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2013-07-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2013-07-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2013-07-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2013-07-01 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2013-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2013-07-11 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2013-07-11 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2013-07-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2013-07-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2013-07-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2013-07-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2015-03-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2015-03-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-03-17 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-30 a 2021-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-17
Definitivo (TPU 246)
2015-03-17
Desarquivamento (TPU 893)
2013-07-29
Definitivo (TPU 246)
2013-07-29
Documento (TPU 581)
2013-07-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-07-12
Recebimento (TPU 132)
2013-07-11
Juntada (TPU 67)
2013-07-11
Procedência (TPU 219)
2013-07-11
Conclusão (TPU 51)
2013-07-01
Juntada (TPU 67)
2013-07-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-04-30T16:56:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2012-04-30T18:13:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2013-07-01T16:28:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2013-07-11T14:25:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2012-05-11T17:40:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2012-06-13T13:07:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2012-06-13T13:07:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2013-07-01T16:27:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2013-07-01T16:29:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2013-07-01T16:30:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2013-07-01T16:31:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2013-07-29T16:08:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2013-07-29T16:18:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2012-04-30T18:11:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2012-04-30T18:15:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2012-05-11T17:40:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2012-06-13T13:07:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2013-07-01T16:29:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2013-07-01T16:29:31.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2013-07-11T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2013-07-11T14:01:41.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2013-07-12T11:19:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2013-07-29T16:25:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2015-03-17T16:19:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2015-03-17T16:19:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-08-26T16:42:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.