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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-RJ 06000063120256190167

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80fc733b830a63dc33d38bdfb40f9615d63c9a5390dafbc4ad35120e23384fe7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-06-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2025-06-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2025-06-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2025-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2025-06-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2025-06-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2025-06-17 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2025-06-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2025-06-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2025-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2025-08-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2025-06-17 para o assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-02 a 2025-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-25
Documento (TPU 581)
2025-06-17
Definitivo (TPU 246)
2025-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-17
Arquivamento (TPU 12430)
2025-06-17
Documento (TPU 581)
2025-06-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-10
Mero expediente (TPU 11010)
2025-06-10
Documento (TPU 581)
2025-06-10
Documento (TPU 581)
2025-06-10
Conclusão (TPU 51)
2025-06-02
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-02T17:47:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2025-06-02T18:33:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2025-06-10T15:44:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2025-06-02T18:03:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2025-06-02T18:31:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2025-06-02T18:33:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2025-06-10T15:30:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2025-06-10T15:38:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2025-06-17T17:16:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2025-08-25T18:22:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2025-06-02T17:47:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2025-06-10T15:15:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2025-06-10T15:15:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2025-06-17T17:12:21.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2025-06-17T17:12:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2025-06-17T17:17:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2025-06-17T17:17:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15196",
    "nome": "167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.