Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Férias / Gozo / Fruição — TRT24 00242354720165240076
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09d30ddd7daad6bb75c0105ff5c4b513e1d92bcd896e4a30fde1ec60805ecb03
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 474 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Férias / Gozo / Fruição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - intervalo Interjonadas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Adicional de Hora Extra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Comissões e Percentuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Adicional de Periculosidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-05-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-09-02 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/421 - 2018-12-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/157 - 2019-02-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/438 - 2022-10-14 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/464 - 2022-11-10 — Não Conhecimento de recurso; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/358/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/358 - 2022-11-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/359/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/359 - 2022-12-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/375/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/375 - 2023-01-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/377/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/377 - 2023-01-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/378/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/378 - 2023-02-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/392/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/392 - 2023-02-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/393/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/393 - 2023-03-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/403/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/403 - 2023-03-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/404/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/404 - 2023-03-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/405/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/405 - 2023-03-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/467 - 2023-03-27 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/415/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/415 - 2023-04-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/473
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2016-09-02 trata do assunto oficial «Férias / Gozo / Fruição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/421 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-12-11 trata do assunto oficial «Férias / Gozo / Fruição»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/157 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-02-07 trata do assunto oficial «Férias / Gozo / Fruição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/438
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-11-17T12:24:38.850998425Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160503201203
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-05-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 09d30ddd7daad6bb75c0105ff5c4b513e1d92bcd896e4a30fde1ec60805ecb03
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 474 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-03 a 2023-04-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-11
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-03-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-24
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-24
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Férias / Gozo / Fruição | Intervalo Intrajornada | Anotação/Baixa/Retificação | intervalo Interjonadas | Adicional de Hora Extra | Comissões e Percentuais | Décimo Terceiro Salário | Adicional de Periculosidade | Indenização | Aviso Prévio | Indenização por Dano Material | Condições Degradantes | Grupo Econômico | Equipamento de Proteção Individual - EPI
- Ver outros registros do assunto TPU 13432
- Ver outros registros do assunto TPU 13687
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13771
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
- Ver outros registros do assunto TPU 13839
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13877
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 14009
- Ver outros registros do assunto TPU 14021
- Ver outros registros do assunto TPU 14036
- Ver outros registros do assunto TPU 14118
Movimentações públicas — parte 1 de 12
Atos 1–40 de 474. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-05-03T20:12:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-05-06T13:26:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-05-06T13:32:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2016-05-06T13:33:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ] } - 2016-05-06T13:33:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2016-05-12T15:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-12T15:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-12T15:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-12T15:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-12T15:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-12T15:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-12T15:05:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-14T00:06:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-05-14T00:06:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-06-24T12:08:42.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ] } - 2016-06-24T12:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-06-28T00:15:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-06-28T00:15:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-07-09T00:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-07-11T13:38:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-07-11T13:48:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2016-07-15T13:19:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2016-07-16T00:06:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-07-16T00:06:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-07-16T00:06:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-07-16T00:06:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-07-20T20:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-07-20T20:03:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-07-20T20:03:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-07-20T20:03:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-08-24T16:21:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2016-08-29T15:21:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-08-31T15:49:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2016-09-02T17:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-09-02T17:21:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-09-20T15:55:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2016-10-14T14:53:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-10-24T14:58:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-10-24T14:58:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-10-24T14:58:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT17 — 00001382520245170002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT17
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JARDIM / 2ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT13 — 00002798520215130026 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-04-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JARDIM / 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT9 — 00000738920235090195 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT9
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JARDIM / 03ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL
- TRT10 — 00000274120175100015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT10
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JARDIM / 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT14 — 00000121620255140101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT14
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JARDIM / VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
- TRT6 — 00000944620245060411 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JARDIM / PETROLINA - 01A VARA
- TRT24 — 00241464120215240046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-06-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JARDIM / VARA DO TRABALHO DE COXIM
- TRT24 — 00243026720215240001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JARDIM / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00242354720165240076 no TRT24 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Férias / Gozo / Fruição | Intervalo Intrajornada | Anotação/Baixa/Retificação | intervalo Interjonadas | Adicional de Hora Extra | Comissões e Percentuais | Décimo Terceiro Salário | Adicional de Periculosidade | Indenização | Aviso Prévio | Indenização por Dano Material | Condições Degradantes | Grupo Econômico | Equipamento de Proteção Individual - EPI”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE JARDIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 474 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-04-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
09d30ddd7daad6bb75c0105ff5c4b513e1d92bcd896e4a30fde1ec60805ecb03. SHA-256 do comentário:a62aa463c44a23f7b70e0b072d1f4d15a5c467e83ab04bb1344852da39f77adb.