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TJAM — 02247840320228040001

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 4ª VARA DE FAMÍLIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3653e12ee17d74624ead98a7d1dca9773002e4bc15cc573efabfa2aa8be0fbf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-19 a 2024-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-12
Definitivo (TPU 246)
2024-07-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-27
Publicação (TPU 92)
2024-05-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-27
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-27
Conclusão (TPU 51)
2023-09-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-15
Publicação (TPU 92)
2023-09-15
Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-28T08:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2023-09-20T05:52:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2023-10-27T13:21:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2024-05-29T07:05:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2022-08-19T17:39:08.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  6. 2023-09-15T12:07:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2023-09-15T13:29:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2023-10-27T13:20:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2024-05-27T10:02:19.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  10. 2024-05-27T10:02:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2024-05-27T10:26:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2024-07-12T09:38:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2024-07-12T10:48:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.