Homologação da Transação Extrajudicial — Acordo Entre as Partes — TRT18 00004628120265180013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 291ab85feb0b86b4c1bc34ae9e7c1ab52d7a9be4ebf131525b9f5f3dc80c2d34
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Acordo Entre as Partes Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-03-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-03-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-03-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-03-16 — Inclusão no Juízo 100% Digital Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-03-16 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-03-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-03-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-03-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-03-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-03-25 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-03-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-03-25 — Desistência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-03-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-04-30T14:50:24.533000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260316103446
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-03-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 291ab85feb0b86b4c1bc34ae9e7c1ab52d7a9be4ebf131525b9f5f3dc80c2d34
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-16 a 2026-03-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-25
- Desistência (TPU 463)
- 2026-03-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-25
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2026-03-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-17
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-17
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-03-16
- Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
- 2026-03-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Acordo Entre as Partes
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-03-16T10:34:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29286", "nome": "Goiânia - 13a Vara" } } - 2026-03-16T11:40:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29286", "nome": "Goiânia - 13a Vara" } } - 2026-03-16T12:38:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29286", "nome": "Goiânia - 13a Vara" } } - 2026-03-17T04:30:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29286", "nome": "Goiânia - 13a Vara" } } - 2026-03-17T04:30:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29286", "nome": "Goiânia - 13a Vara" } } - 2026-03-17T10:16:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29286", "nome": "Goiânia - 13a Vara" } } - 2026-03-17T22:26:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29286", "nome": "Goiânia - 13a Vara" } } - 2026-03-25T06:25:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29286", "nome": "Goiânia - 13a Vara" } } - 2026-03-25T06:26:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29286", "nome": "Goiânia - 13a Vara" } } - 2026-03-25T06:26:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29286", "nome": "Goiânia - 13a Vara" } } - 2026-03-16T10:34:47.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29286", "nome": "Goiânia - 13a Vara" } } - 2026-03-16T12:37:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29286", "nome": "Goiânia - 13a Vara" } } - 2026-03-25T06:25:36.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29286", "nome": "Goiânia - 13a Vara" } } - 2026-03-25T10:29:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29286", "nome": "Goiânia - 13a Vara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT18 — 00005560620255180129 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Goiânia - 13a Vara / Quirinopolis
- TRT6 — 00001057520245060023 — Reclamação Pré-processual · 2024-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT6
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Goiânia - 13a Vara / RECIFE - 23A VARA
- TRT9 — 00000822520255090084 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT18 / TRT9
- Órgão julgador: Goiânia - 13a Vara / 22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT18 — 00005504320255180082 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Goiânia - 13a Vara / Aparecida de Goiania - 02a Vara
- TRT18 — 00004552920255180012 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Goiânia - 13a Vara / Goiânia - 12a Vara
- TRT24 — 00242809620255240056 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT18 / TRT24
- Órgão julgador: Goiânia - 13a Vara / VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA
- TRT7 — 00000474520245070023 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT18 / TRT7
- Órgão julgador: Goiânia - 13a Vara / Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte
- TRT13 — 00003246220255130022 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT18 / TRT13
- Órgão julgador: Goiânia - 13a Vara / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004628120265180013 no TRT18 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Acordo Entre as Partes”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Goiânia - 13a Vara”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-03-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
291ab85feb0b86b4c1bc34ae9e7c1ab52d7a9be4ebf131525b9f5f3dc80c2d34. SHA-256 do comentário:90aad07ba38355067f260534ab496adeea190f30da9a0cfcf7c7a39f9cad89b5.