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TJMT — 00000119019988110107

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77acf1fa0377d897ecf50a261cbc19f8ed6d9a0d8f62aeaadcf2a4b672375851

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-09-01 a 2026-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-21: Provisório (TPU 245)
2026-07-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-30: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-30: Petição (TPU 85)
2026-06-03: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-06-03: Desarquivamento (TPU 893)
2026-06-03: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-03: Remessa (TPU 982)
2025-04-03: Recebimento (TPU 132)
2025-04-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-03: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-18: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1998-09-01T17:02:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}

2000-09-16T13:52:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "8118",
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2000-11-16T13:56:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2005-09-14T17:54:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-28T16:59:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2005-10-05T16:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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2005-10-06T08:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-06T09:28:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-06T09:30:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-06T09:32:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2005-10-06T09:34:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
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2005-10-21T14:32:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
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2005-10-21T16:31:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8118",
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  }
}

2006-09-14T16:28:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "8118",
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  }
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2006-09-15T08:10:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-15T18:00:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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2007-05-04T18:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-23T18:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-23T19:01:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "8118",
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  }
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2007-05-24T14:21:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-24T14:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-24T14:29:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2007-05-24T19:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-04T18:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-12T14:04:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2007-06-12T18:57:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-06-21T15:25:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-21T15:25:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8118",
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2007-06-21T19:03:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
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}

2017-07-14T14:59:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}

2017-07-31T09:43:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-24T15:49:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ],
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    "codigo": "8118",
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2017-11-24T15:53:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}

2018-04-02T15:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
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  }
}

2018-04-02T15:44:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
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  }
}

2018-04-02T15:44:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}

2018-04-02T15:44:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
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}

2018-04-02T15:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
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}

2018-04-02T16:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
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  }
}

2018-04-03T13:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003415920058140010 — Ação Penal de Competência do Júri · 2007-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR / 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES
TJMS — 00002290420268120045 — Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio · 2025-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR / Vara Criminal
TJPI — 00001926020168180109 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR / VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ
TJPE — 00000307319938170570 — Ação Penal de Competência do Júri · 1993-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR / 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
TJMA — 00002183920198100024 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
TJES — 00001562620208080054 — Inquérito Policial · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
TJMS — 00002298520188120044 — Inquérito Policial · 2018-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR / Vara Única
TJPB — 00006706920198150231 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR / 1ª Vara Mista de Mamanguape

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