Tutela e Curatela - Nomeação — Maus Tratos — TJPR 00000175120188160174
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 130531f2d477934c124941fa38a999e13c16b16c36e71dc783db556db3b05bbc
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 488 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Maus Tratos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Crime / Contravenção contra Idoso Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-01-03 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-03-08 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/277 - 2018-05-30 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/310 - 2019-05-23 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/386 - 2020-06-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/460 - 2020-06-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/461 - 2020-06-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/463 - 2020-09-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/236 - 2020-09-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/237 - 2020-09-22 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/239 - 2020-09-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/240 - 2020-10-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/241 - 2020-10-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/242 - 2020-10-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/243/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/243 - 2020-10-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/244 - 2020-10-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/245/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/245 - 2020-10-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/246/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/246 - 2020-11-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/487
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-03-08 trata do assunto oficial «Maus Tratos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/277 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-05-30 trata do assunto oficial «Maus Tratos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/310 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2019-05-23 trata do assunto oficial «Maus Tratos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/386
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-01T09:19:22.462000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180103162056
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-01-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 130531f2d477934c124941fa38a999e13c16b16c36e71dc783db556db3b05bbc
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 488 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-03 a 2020-11-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-11
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-11-03
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-10-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-23
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-22
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-16
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-10-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-05
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-10-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-05
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-05
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Maus Tratos | Crime / Contravenção contra Idoso
Movimentações públicas — parte 1 de 13
Atos 1–40 de 488. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-03T16:20:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26805", "nome": "UNIÃO DA VITÓRIA - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2018-01-03T16:20:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26805", "nome": "UNIÃO DA VITÓRIA - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2018-01-03T16:22:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26805", "nome": "UNIÃO DA VITÓRIA - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2018-01-03T19:46:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26805", "nome": "UNIÃO DA VITÓRIA - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2018-01-04T13:32:24.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26805", "nome": "UNIÃO DA VITÓRIA - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2018-01-04T15:14:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26805", "nome": "UNIÃO DA VITÓRIA - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2018-01-04T15:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26805", "nome": "UNIÃO DA VITÓRIA - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2018-01-05T14:58:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26805", "nome": "UNIÃO DA VITÓRIA - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2018-01-09T15:57:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26805", "nome": "UNIÃO DA VITÓRIA - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2018-01-10T15:28:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26805", "nome": "UNIÃO DA VITÓRIA - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2018-01-10T15:29:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8951", "nome": "UNIÃO DA VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-01-10T15:32:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8951", "nome": "UNIÃO DA VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-01-11T13:19:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8951", "nome": "UNIÃO DA VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-01-11T15:26:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8951", "nome": "UNIÃO DA VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-01-23T15:08:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8951", "nome": "UNIÃO DA VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-01-23T15:23:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8951", "nome": "UNIÃO DA VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-01-25T18:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8951", "nome": "UNIÃO DA VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-01-25T18:57:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8951", "nome": "UNIÃO DA VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-01-31T16:17:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8951", "nome": "UNIÃO DA VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-02-01T15:30:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8951", "nome": "UNIÃO DA VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-02-01T15:32:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8951", "nome": "UNIÃO DA VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-02-06T11:23:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8951", "nome": "UNIÃO DA VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-02-06T13:35:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8951", "nome": "UNIÃO DA VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-02-16T10:39:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8951", "nome": "UNIÃO DA VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-02-16T11:45:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8951", "nome": "UNIÃO DA VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-02-16T15:39:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8951", "nome": "UNIÃO DA VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-02-16T15:39:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8951", "nome": "UNIÃO DA VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-02-26T13:15:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8951", "nome": "UNIÃO DA VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-02-28T17:20:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8951", "nome": "UNIÃO DA VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-02-28T17:26:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14158", "nome": "UNIÃO DA VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-03-01T14:07:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14158", "nome": "UNIÃO DA VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-03-05T12:39:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14158", "nome": "UNIÃO DA VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-03-05T13:08:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14158", "nome": "UNIÃO DA VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-03-21T14:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14158", "nome": "UNIÃO DA VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-03-22T17:12:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14158", "nome": "UNIÃO DA VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-03-23T08:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14158", "nome": "UNIÃO DA VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-04-03T11:27:39.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14158", "nome": "UNIÃO DA VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-04-03T11:57:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14158", "nome": "UNIÃO DA VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-04-03T12:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14158", "nome": "UNIÃO DA VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-04-03T12:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14158", "nome": "UNIÃO DA VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00002938220238120024 — Agravo de Execução Penal · 2009-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMS
- Classe processual: Tutela e Curatela - Nomeação / Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: UNIÃO DA VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª Vara
- TJPB — 00009102820088150301 — Cautelar Inominada Infância e Juventude · 2008-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPB
- Classe processual: Tutela e Curatela - Nomeação / Cautelar Inominada Infância e Juventude
- Órgão julgador: UNIÃO DA VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª Vara Mista de Pombal
- TJAC — 08000067420188010022 — Pedido de Medida de Proteção · 2018-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAC
- Classe processual: Tutela e Curatela - Nomeação / Pedido de Medida de Proteção
- Órgão julgador: UNIÃO DA VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Unica de Porto Acre
- TJAC — 08000241120168010008 — Pedido de Medida de Proteção · 2016-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAC
- Classe processual: Tutela e Curatela - Nomeação / Pedido de Medida de Proteção
- Órgão julgador: UNIÃO DA VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Única
- TJAC — 08000441320188010014 — Pedido de Providências · 2018-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAC
- Classe processual: Tutela e Curatela - Nomeação / Pedido de Providências
- Órgão julgador: UNIÃO DA VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Cível
- TJPA — 00004459420118140057 — Procedimento Comum Cível · 2011-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPA
- Classe processual: Tutela e Curatela - Nomeação / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: UNIÃO DA VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
- TJGO — 00238896820188090149 — Inquérito Policial · 2018-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJGO
- Classe processual: Tutela e Curatela - Nomeação / Inquérito Policial
- Órgão julgador: UNIÃO DA VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJPE — 00000363520188170140 — Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente · 2018-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPE
- Classe processual: Tutela e Curatela - Nomeação / Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente
- Órgão julgador: UNIÃO DA VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000175120188160174 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Nomeação” e “Maus Tratos | Crime / Contravenção contra Idoso”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “UNIÃO DA VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 488 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-11-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
130531f2d477934c124941fa38a999e13c16b16c36e71dc783db556db3b05bbc. SHA-256 do comentário:5ba79aa937476f937691c59b51421bbfb5b71fd528fc612abc011ed1cf490aee.