TJSC — 00003043620178240009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara �nica da Comarca de Bom RetiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 162bc9f62cc000749bd153c26474d593b37500d250b16209807cd05f521fddf6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-06 a 2020-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-20
Definitivo (TPU 246)
2020-03-20
Documento (TPU 581)
2020-03-19
Documento (TPU 581)
2020-02-19
Petição (TPU 85)
2020-02-14
Publicação (TPU 92)
2020-02-11
Documento (TPU 581)
2019-12-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-19
Publicação (TPU 92)
2019-11-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-14
Documento (TPU 581)
2019-11-01
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-23T12:22:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  2. 2017-07-27T16:01:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2017-06-06T13:40:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  4. 2020-03-20T11:13:10.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-03-20T11:13:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-03-20T11:09:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2020-03-19T20:41:26.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-02-19T19:25:10.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-02-14T06:30:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-02-11T20:04:52.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-12-04T16:42:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-11-19T07:23:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-11-14T17:59:19.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-11-14T13:38:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-11-01T18:40:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2019-11-01T18:26:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-10-21T17:14:07.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-10-12T21:39:20.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-10-12T21:39:06.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-10-12T21:39:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2019-10-12T21:38:58.000Z — Improcedência (TPU 220)
  22. 2019-07-02T08:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2019-07-01T16:55:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2019-06-28T11:40:04.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2019-06-26T19:10:05.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-06-25T14:15:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-06-13T20:02:40.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2019-06-07T07:50:36.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-05-29T15:13:02.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-05-29T15:12:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-05-28T15:47:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2019-05-27T17:44:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2019-05-27T15:40:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2019-05-24T19:10:33.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2019-05-24T18:26:01.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-05-24T18:25:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2019-05-24T16:20:52.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-05-24T16:20:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2019-05-24T14:32:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2019-05-24T14:30:58.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.