TJSC — 00003043620178240009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 162bc9f62cc000749bd153c26474d593b37500d250b16209807cd05f521fddf6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-06 a 2020-03-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-20
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-19
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-19
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-14
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-11
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-19
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-14
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-01
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-23T12:22:17.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-07-27T16:01:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-06-06T13:40:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-03-20T11:13:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-20T11:13:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-20T11:09:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-19T20:41:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-19T19:25:10.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-02-14T06:30:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-11T20:04:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-04T16:42:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-19T07:23:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-14T17:59:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-14T13:38:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-01T18:40:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-01T18:26:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-21T17:14:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-12T21:39:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-12T21:39:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-12T21:39:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-12T21:38:58.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2019-07-02T08:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-01T16:55:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-28T11:40:04.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-06-26T19:10:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-25T14:15:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-13T20:02:40.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-06-07T07:50:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-29T15:13:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-29T15:12:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-28T15:47:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-27T17:44:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-27T15:40:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-24T19:10:33.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-05-24T18:26:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-24T18:25:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-24T16:20:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-24T16:20:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-24T14:32:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-24T14:30:58.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 00062259220098240061 — Execução Fiscal · 2009-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Bom Retiro / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJSC — 00026689720098240061 — Execução Fiscal · 2009-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Bom Retiro / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJAM — 10113968620118040000 — Revisão Criminal · 2011-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Revisão Criminal
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Bom Retiro / GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING
- TJSC — 00038205420078240061 — Execução Fiscal · 2005-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Bom Retiro / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJAM — 10083972920128040000 — Revisão Criminal · 2012-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Revisão Criminal
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Bom Retiro / GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
- TRE-SE — 06003512120206250000 — Petição Cível · 2020-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-SE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Bom Retiro / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TJGO — 00167065320168090137 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Bom Retiro / 2ª Vara Cível
- TJGO — 00166047120118090051 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Bom Retiro / 5ª Vara Cível e de Arbitragem