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TJBA — 00233702020058050001

Classe: Medida CautelarOrgao: 1ª VARA CÍVEL E COMERCIALGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 834483830d0971a605607d0a2721691cc309820b7f0cb0a7e96e9493fec68f92

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-03-08 a 2025-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-11: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-08: Mero expediente (TPU 11010)
2025-01-08: Conclusão (TPU 51)
2025-01-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-11: Publicação (TPU 92)
2022-09-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cautelar Inominada - Preparatória

Ver outros registros do assunto TPU 11738

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-03-08T15:42:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2010-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
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    "codigo": "17162",
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2010-05-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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2021-09-27T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2022-03-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2022-03-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2025-01-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2025-01-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    }
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2025-02-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-07T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR"
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2010-04-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2010-11-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "17162",
    "nome": "1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR"
  }
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2011-05-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17162",
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  }
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2011-05-31T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-04T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2012-06-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-07T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17162",
    "nome": "1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR"
  }
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2012-09-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17162",
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2012-09-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17162",
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}

2012-10-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17162",
    "nome": "1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR"
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2012-10-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17162",
    "nome": "1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR"
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2012-10-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17162",
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2012-10-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17162",
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2015-12-30T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007874520206270025 — Tutela Cautelar Antecedente · 2020-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRE-TO
- Classe processual: Medida Cautelar / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL / 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO
TRE-ES — 06004405920246080038 — Tutela Cautelar Antecedente · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRE-ES
- Classe processual: Medida Cautelar / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL / 38 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002121420206180049 — Tutela Antecipada Antecedente · 2020-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRE-PI
- Classe processual: Medida Cautelar / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
TRE-BA — 06000435520246050176 — Petição Cível · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRE-BA
- Classe processual: Medida Cautelar / Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL / 176 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000427020246050176 — Petição Cível · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRE-BA
- Classe processual: Medida Cautelar / Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL / 176 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RN — 06002853320246200067 — Tutela Antecipada Antecedente · 2024-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRE-RN
- Classe processual: Medida Cautelar / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL / 67 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000090820206130141 — Ação Cautelar · 2020-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRE-MG
- Classe processual: Medida Cautelar / Ação Cautelar
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL / 141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba
TRE-PB — 06002440220206150017 — Petição Cível · 2020-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRE-PB
- Classe processual: Medida Cautelar / Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL / 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB