Dano moral: o que é e quando gera indenização
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Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ef04eb799a7a3ac32441e7e988cb44cbc622b14f6ae85d4e11e5cd0a9235345
Registro público original completo (JSON)
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Seleção factual de 134 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/assuntos/2/nome/resposta/corpo/assuntos/3/nome/resposta/corpo/assuntos/4/nome/resposta/corpo/assuntos/5/nome/resposta/corpo/assuntos/6/nome/resposta/corpo/assuntos/7/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/104/resposta/corpo/movimentos/112/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82/resposta/corpo/movimentos/123/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89/resposta/corpo/movimentos/133São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/112/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/123Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: 1ef04eb799a7a3ac32441e7e988cb44cbc622b14f6ae85d4e11e5cd0a9235345
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-30 a 2021-11-18.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Moral | Honorários na Justiça do Trabalho | Aplicabilidade | Bancários | Enquadramento | Categoria Profissional Especial | Reconhecimento de Relação de Emprego | CTPS | Anotação/Baixa/Retificação | FGTS | Enquadramento Sindical | Duração do Trabalho | Reflexos | Divisor | Alteração da Jornada | Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Comissões e Percentuais | Décimo Terceiro Salário | Gratificação Semestral | Gratificação de Férias | Multa Prevista em Norma Coletiva | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Prêmio | Restituição/Indenização de Despesas | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Reajuste Salarial
Atos 1–40 de 134. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
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"nome": "Recurso ordinário",
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"nome": "outros motivos",
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"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
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"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
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"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "46888",
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}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
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"codigo": "46888",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46888",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.