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TJMT — 00000237920018110049

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c64358748c70097733d22e5a80ab99b57d0d8d65e486bf0eea94fc218b387308

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 336 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-01-19 a 2024-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-06: Documento (TPU 581)
2024-04-24: Recebimento (TPU 132)
2024-04-24: Definitivo (TPU 246)
2024-04-24: Remessa (TPU 123)
2024-04-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-08: Publicação (TPU 92)
2024-03-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-05: Petição (TPU 85)
2024-02-28: Petição (TPU 85)
2024-02-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-02-26: Ausência das condições da ação (TPU 461)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 336. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2001-01-19T11:29:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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    "nome": "Vara Única - Vila Rica"
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2001-04-24T07:41:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "nome": "Vara Única - Vila Rica"
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2001-07-06T16:49:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-07-06T17:50:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-08-01T11:16:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-11-27T09:14:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-02-10T07:05:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-15T20:46:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-29T18:24:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-05T18:16:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-21T16:31:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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}

2005-02-23T10:36:08.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-23T10:36:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
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2005-04-05T13:32:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
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2005-04-08T13:23:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2005-04-08T16:25:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2005-05-03T18:02:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
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    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
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2005-05-05T08:16:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2005-05-06T14:26:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2005-09-30T18:25:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2006-03-23T15:35:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
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2006-03-23T15:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2006-03-23T18:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  }
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2006-04-11T17:47:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
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    }
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
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2006-04-12T14:15:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2006-04-12T14:23:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
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2006-04-12T17:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2006-05-10T15:45:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2006-05-30T15:16:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2006-05-30T18:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2006-06-08T17:53:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2006-06-12T07:30:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
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    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
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2006-06-12T09:41:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
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2006-07-19T07:33:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
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    }
  ],
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
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}

2006-09-19T12:31:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2006-09-22T13:48:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2006-09-27T08:26:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2006-09-27T08:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
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}

2006-09-28T06:59:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2007-06-21T14:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003094520018110053 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2001-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
TRF1 — 00001875820114013815 — Execução de Título Extrajudicial · 2011-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / Vara Única de São João Del Rei
TJBA — 80140506720198050080 — Execução Fiscal · 2019-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPB — 00006024120008150731 — Execução Fiscal · 2000-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TRF1 — 00002230720184013702 — Execução Fiscal · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / Vara Única de Caxias
TJDFT — 00179201920138070015 — Execução Fiscal · 2019-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJES — 00001431320078080012 — Execução Fiscal · 2007-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - CARIACICA
TRF1 — 00002230220164013500 — Execução Fiscal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / 07ª - Goiânia