TST — 00009319320125110052

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSINGGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 132077efb31691678d749d2e19014dbf75dac5a8f3cb6e01603c24a1f96f5389

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-30 a 2019-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-13
Petição (TPU 85)
2019-03-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-08
Publicação (TPU 92)
2019-03-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-03-06
Remessa (TPU 123)
2019-02-25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2019-02-25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2019-02-25
Conclusão (TPU 51)
2019-02-21
Petição (TPU 85)
2015-05-29
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2015-05-29
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2015-05-29
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização / Tomador de Serviços | Competência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-09-06T23:11:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  2. 2014-09-02T15:53:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  3. 2014-11-25T15:13:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  4. 2019-02-21T17:54:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2019-03-13T19:55:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2013-07-31T12:24:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2013-08-19T13:30:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2013-08-21T15:24:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  9. 2013-08-22T17:08:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2014-08-04T09:19:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2014-08-06T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2014-08-07T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  13. 2014-08-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  14. 2014-09-02T18:13:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2014-10-06T16:53:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2014-10-07T18:11:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2014-11-14T17:46:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  18. 2014-11-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2014-11-25T20:57:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  20. 2014-11-26T16:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  21. 2015-03-13T10:46:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2015-03-20T12:46:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  23. 2015-03-25T12:30:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  24. 2015-04-23T17:06:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2015-04-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2015-04-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  27. 2015-05-20T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2019-02-25T16:45:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  29. 2019-03-06T16:29:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2019-03-08T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2014-08-13T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  32. 2014-11-17T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  33. 2013-07-30T23:03:01.000Z — Recebimento (TPU 981)
  34. 2015-05-04T13:30:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  35. 2014-09-09T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2014-09-10T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2014-11-17T11:31:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-03-25T17:26:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2019-03-08T13:41:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2015-05-29T10:39:46.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.