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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas — TJAL 05001089720088020021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de TaquaranaGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3505b8339d2c86fb84726402c7aa3fa04767fea3ff155102ee9f8c167d127e36

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 92 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-05-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  2. 2011-02-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  3. 2011-02-24 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  4. 2011-03-23 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  5. 2011-03-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  6. 2011-03-25 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  7. 2012-05-18 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2012-05-18 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2012-06-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2012-06-08 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2012-09-30 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2013-01-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2015-04-27 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2015-09-22 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2016-03-30 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Inválido (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2016-07-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2017-09-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2020-07-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2012-06-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. Que questão do assunto «Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2012-09-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-08-29 a 2020-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-29
Definitivo (TPU 246)
2018-10-23
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-01
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-04
Petição (TPU 85)
2017-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-30
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-28
Registro Processual (TPU 12296)
2017-01-06
Prescrição (TPU 11878)
2016-12-13
Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-13T11:36:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2016-07-14T12:39:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-03-30T14:42:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  4. 2016-03-30T14:42:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  5. 2015-12-01T11:54:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2015-09-22T13:49:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
}
  7. 2015-04-27T15:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
}
  8. 2015-04-27T15:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2015-04-27T15:02:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  10. 2015-02-20T13:31:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-02-20T10:53:17.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  12. 2014-11-18T11:07:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2014-06-10T12:42:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-06-10T12:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-06-10T11:58:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-06-10T11:06:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-10-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2013-10-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-02-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2013-02-06T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-01-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2013-01-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  23. 2012-11-28T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-11-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2012-11-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2012-09-30T12:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  27. 2012-09-30T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-09-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2017-09-04T12:17:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  30. 2012-09-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2012-09-25T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-08-08T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-08-01T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2012-08-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2012-06-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2012-06-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2012-06-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  38. 2012-06-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  39. 2012-06-06T12:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  40. 2012-05-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.