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TRE-MT — 00002693320166110044

Classe: Ação de Impugnação de Mandato EletivoOrgao: 44ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a66eaae638c3f380b877efb320738e4add2c32bcca92d18abdc010cf2f7fa30

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-16 a 2021-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-17: Definitivo (TPU 246)
2021-12-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-21: Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-18: Conclusão (TPU 51)
2021-08-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-20: Publicação (TPU 92)
2021-07-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-19: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inelegibilidade - Representação ou Ação de Investigação Judicial Eleitoral Jugada Procedente pela Justiça Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11605

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-12-19T09:52:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2021-02-19T11:21:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-02-19T11:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-03-05T09:17:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06009669120246270007 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-TO
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-TO — 06009642420246270007 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-TO
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-TO — 06009633920246270007 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-TO
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-AL — 06007726620246020014 — Recurso Eleitoral · 2025-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-AL — 06005442420206020017 — Recurso Eleitoral · 2022-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-AL — 06005787220246020012 — Recurso Eleitoral · 2026-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-GO — 06000366720246090074 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA
TRE-PB — 06002851920206150065 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PB
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB