TJRS — 50010432820208210129
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a1c2656ce767cbcdb4f3d2d05a68fdfa14d62f87c14b203dd595ae0259590e5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-22 a 2022-04-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-13
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-24
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-01-01
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-01-01
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2021-12-31
- Documento (TPU 581)
- 2021-12-31
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-13T17:05:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-24T13:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-02-24T22:47:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-12-31T12:21:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-11-11T16:47:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-08-26T13:28:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2020-07-22T15:49:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-07-22T15:49:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-10-02T18:33:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-10-02T18:33:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-04-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-24T23:01:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-24T23:01:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-11T18:47:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-12-31T12:21:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-23T15:04:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-23T15:04:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-18T18:39:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-18T18:39:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-08T20:17:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-08T20:17:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-26T16:07:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-26T16:07:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-23T17:53:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-23T17:53:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-02T17:08:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-02T17:08:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-05T16:19:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-05T16:19:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-01T03:26:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-01-01T03:26:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00021723520238260445 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de São Pedro do Sul / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PINDAMONHANGABA
- TJMT — 00003173920208110026 — Inquérito Policial · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de São Pedro do Sul / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
- TJSP — 00048848720218260438 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de São Pedro do Sul / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PENAPOLIS
- TJSP — 00096351420128260445 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de São Pedro do Sul / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PINDAMONHANGABA
- TJDFT — 00196859020158070003 — Petição Criminal · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Petição Criminal
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de São Pedro do Sul / 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJPE — 00000292020218170340 — Termo Circunstanciado · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de São Pedro do Sul / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- TJPE — 00000288820208170560 — Termo Circunstanciado · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de São Pedro do Sul / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- TJPE — 00000289820218170610 — Termo Circunstanciado · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de São Pedro do Sul / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES