Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assédio Moral — TRT2 00005331620145020089
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15ca45a03040571109cbc1c8b5374d6b488b4a8ede247966bef5e78bb082765d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 364 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assédio Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-03-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-02-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/322 - 2021-04-14 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/344 - 2021-09-29 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/347 - 2022-04-04 — de Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/227 - 2022-05-24 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/251/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/251 - 2022-05-24 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/252 - 2022-05-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/255/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/255 - 2022-06-03 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/273/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/273 - 2022-06-03 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/274/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/274 - 2022-06-07 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/275/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/275 - 2022-06-07 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/276/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/276 - 2022-06-08 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/281/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/281 - 2022-06-10 — de Julgamento; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/284/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/284/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/284 - 2022-07-05 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/307/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/307 - 2022-10-05 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/308/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/308 - 2022-10-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/362 - 2023-01-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/321/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/321
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-02-23 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/322 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-04-14 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/344 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-09-29 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/347
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:50:02.158000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140311000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-03-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 15ca45a03040571109cbc1c8b5374d6b488b4a8ede247966bef5e78bb082765d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 364 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-11 a 2023-01-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-24
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-04
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-04
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-04
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assédio Moral | CTPS | Multa de 40% do FGTS | Adicional de Insalubridade | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 477 da CLT | Rescisão Indireta | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Terceirização/Tomador de Serviços | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução/Retenção | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Reflexos | Base de Cálculo | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Lixo Urbano | Adicional de Antiguidade
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- Ver outros registros do assunto TPU 13875
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- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 364. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-03-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-02-25T03:27:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-02-25T03:27:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-03-30T00:30:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-03-30T00:30:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-03-30T00:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-03-30T00:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-03-30T00:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-04-25T13:28:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-11-28T19:05:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-11-30T01:15:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-11-30T01:15:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-12-17T00:19:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-12-17T00:29:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-12-17T00:29:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-01-27T15:09:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-07T17:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-07T17:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-07T17:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-07T18:03:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-07T18:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-15T00:54:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-15T00:54:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-15T00:54:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-17T15:12:02.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-24T18:04:03.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-04-25T02:34:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-04-25T02:34:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-17T00:31:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-17T00:31:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-17T00:31:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-17T00:31:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-17T00:31:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-06T14:24:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-21T04:08:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-21T04:08:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-27T00:27:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-27T00:27:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-27T00:27:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-27T00:27:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005702420115020291 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-30 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 89ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha
- TRT2 — 00005309720145020077 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-03-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 89ª Vara do Trabalho de São Paulo / 77ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00014137220115040019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-11-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 89ª Vara do Trabalho de São Paulo / 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00005375620155020012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-17 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 89ª Vara do Trabalho de São Paulo / 12ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00002271920175230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 89ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT4 — 00011096720135040451 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-12-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 89ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO
- TRT18 — 00001810620135180006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT18
- Órgão julgador: 89ª Vara do Trabalho de São Paulo / Goiânia - 06a Vara
- TRT4 — 00004329020135040013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 89ª Vara do Trabalho de São Paulo / 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005331620145020089 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assédio Moral | CTPS | Multa de 40% do FGTS | Adicional de Insalubridade | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 477 da CLT | Rescisão Indireta | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Terceirização/Tomador de Serviços | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução/Retenção | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Reflexos | Base de Cálculo | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Lixo Urbano | Adicional de Antiguidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “89ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 364 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2023-01-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
15ca45a03040571109cbc1c8b5374d6b488b4a8ede247966bef5e78bb082765d. SHA-256 do comentário:d18c40d9e478a47efa4a4f11724fee7eb67da44ac4dd70bf6fc256c7d1ce353b.