Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude — Retificação de Nome — TJAM 02026655820168040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2966967f0e830ef3dd9e32bff1b5c0529155b5a2d5cf2d1f522d33c84a25ea0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Retificação de Nome Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-01-22 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-01-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-02-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-03-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-03-30 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2016-03-31 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2016-07-21 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-03-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-05-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-09-15 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2017-09-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-08-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-03-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-05-31 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-06-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-07-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-07-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-08-14T16:48:46.976000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160122225302
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-01-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e2966967f0e830ef3dd9e32bff1b5c0529155b5a2d5cf2d1f522d33c84a25ea0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-22 a 2021-07-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-26
- Petição (TPU 85)
- 2017-09-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-07-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-31
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Retificação de Nome
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-22T23:01:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-01-22T23:01:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-25T10:01:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-02-25T09:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-03-29T09:48:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-07-21T09:52:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-03-14T13:53:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-05-18T12:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-09-28T12:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-26T20:18:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-31T11:55:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-07-08T09:53:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-01-22T23:01:03.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2016-01-25T10:12:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-30T10:06:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-03-31T11:27:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-09-15T12:04:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-21T16:50:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-30T12:01:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-08T09:54:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 00000383120198047900 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS / VARA DA COMARCA DE AMATURÁ
- TJAM — 00000381420258046900 — Carta Precatória Cível · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS / VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
- TJAP — 00066140620138030002 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2013-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS / 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- TJAM — 00000381020228047000 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2022-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS / VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
- TJPI — 00002662920148180063 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2014-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- TJPE — 00000383720238173500 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2023-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
- TJPE — 00000383720218173070 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA
- TJMA — 00002916820168100136 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2016-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS / VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 02026655820168040001 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude” e “Retificação de Nome”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DE REGISTROS PÚBLICOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-07-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e2966967f0e830ef3dd9e32bff1b5c0529155b5a2d5cf2d1f522d33c84a25ea0. SHA-256 do comentário:c748b59664737d3d7b2c1830ff17292eaaa8a13949e5fa922d64f46fa5e8d0bf.