TJMMG — 20000185120239130004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e058a0600a7a5f83fd5dc9974a495c848de9fbfa38849c1cf04189a928345079
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-11 a 2023-01-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-23
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2023-01-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-16
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-11
- Distribuição (TPU 26)
- 2023-01-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dormir em serviço
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-17T14:04:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-01-16T16:32:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-01-11T13:23:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-01-11T13:15:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-01-24T14:55:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-01-23T16:33:49.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-01-16T16:32:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-01-11T13:32:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001472920208180008 — Inquérito Policial Militar · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJRJ — 02819140720178190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2017-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJRJ — 01476474020138190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2013-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJRJ — 02010403520178190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2017-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJMMG — 20008364120259130001 — Apelação Criminal · 2026-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Gab Desembargador Fernando Jose Armando Ribeiro
- TJMMG — 20005783120259130001 — Apelação Criminal · 2026-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Gab. Desembargador James Ferreira Santos
- TJMMG — 20011740920259130003 — Recurso em Sentido Estrito · 2025-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho
- STM — 70005443620247000000 — Embargos Infringentes e de Nulidade · 2024-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Embargos Infringentes e de Nulidade
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Sec Gab Min José Barroso Filho