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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00001683620115030057

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de DivinópolisGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e42253f8a07c9fcb95ce705b9e3e4b20bb3f7cd77c163a36f26f32feb62f68e9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001683620115030057 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Aviso Prévio | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Divinópolis”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Extinção da execução ou do cumprimento da sentença”, em 2014-09-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e42253f8a07c9fcb95ce705b9e3e4b20bb3f7cd77c163a36f26f32feb62f68e9. SHA-256 do comentário: 27647375f005c89590a32226270bd60586d3194b45eb379e2a4c6dc3e3bd978f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-03-24 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2011-08-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2011-08-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2011-09-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2011-09-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2011-09-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2011-09-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2011-11-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2011-11-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2011-11-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2011-11-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2012-10-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2012-10-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2012-10-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2014-09-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2014-09-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2014-09-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2011-03-24 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-11-18 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-09-30 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:18:53.772667565Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e42253f8a07c9fcb95ce705b9e3e4b20bb3f7cd77c163a36f26f32feb62f68e9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-01 a 2014-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-09-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-12
Mero expediente (TPU 11010)
2012-10-04
Conclusão (TPU 51)
2012-10-02
Expedição de documento (TPU 60)
2012-10-02
Expedição de documento (TPU 60)
2012-10-02
Expedição de documento (TPU 60)
2012-10-02
Expedição de documento (TPU 60)
2012-10-01
Mero expediente (TPU 11010)
2011-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2011-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-11-18
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Aviso Prévio | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-03-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2011-03-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-03-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2011-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2011-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2011-04-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2011-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2011-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2011-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2011-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2011-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2011-07-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2011-07-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2011-07-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2011-07-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2011-08-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2011-08-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2011-08-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2011-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2011-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2011-09-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2011-09-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2011-11-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2011-11-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-10-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2012-10-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2012-10-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2012-10-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2012-10-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2011-03-24T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  35. 2011-05-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2011-06-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2011-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2011-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2011-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2011-11-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.