Recurso Especial — Calúnia — TJMG 00249005120188130431
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a016bb4a4b86a04457a9443fa48eff90b25389076e60c7f0e560aca0addd121
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Calúnia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Difamação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Injúria Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-07-05 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-07-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-07-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-07-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-07-14 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-07-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-08-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-08-29 — Expedição de documento; Decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-08-29 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-08-29 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-08-31 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-09-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-09-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-09-13 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-09-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-09-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-09-14 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-09-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-08-01T00:26:11.239000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-08-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220705151030
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-07-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9a016bb4a4b86a04457a9443fa48eff90b25389076e60c7f0e560aca0addd121
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-05 a 2022-09-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-14
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-13
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-08
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-31
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-08-29
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-08-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-29
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Calúnia | Difamação | Injúria
- Ver outros registros do assunto TPU 3395
- Ver outros registros do assunto TPU 3396
- Ver outros registros do assunto TPU 3397
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-07-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-07-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-07-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-08-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-08-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-09-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-09-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-09-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-07-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-07-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-08-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-08-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-08-31T17:13:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-09-13T00:57:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-09-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-09-14T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-09-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SC — 06000464320256240015 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-08-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRE-SC
- Classe processual: Recurso Especial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 15 ª ZONA ELEITORAL
- TJSP — 00015276020128260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJSP
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- TJSP — 00007837620168260019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-02-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJSP
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 01 CRIMINAL DE AMERICANA
- TJDFT — 00071722820178070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-05-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJPI — 00001101720118180105 — Relaxamento de Prisão · 2011-04-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
- TRE-CE — 06000592020256060055 — Termo Circunstanciado · 2025-11-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Especial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE
- TRE-PR — 06000014220256160183 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRE-PR
- Classe processual: Recurso Especial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 183ª zona eleitoral-Campo Mourão
- TJPI — 00000048720188180112 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00249005120188130431 no TJMG começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial” e “Calúnia | Difamação | Injúria”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Terceira Vice-Presidência”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2022-09-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
9a016bb4a4b86a04457a9443fa48eff90b25389076e60c7f0e560aca0addd121. SHA-256 do comentário:1bfb54631e666e4343fe964f6e42ccecc719c71f4eb41297da266a67e32030a5.