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TSE — 06000029620206110003

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e08b80a9b989bf7c7c1eab7b3981bc7d29d05510f1ee1dc783ba684cd3551d4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-18 a 2020-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-07
Definitivo (TPU 246)
2020-05-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-07
Documento (TPU 581)
2020-05-06
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-05-05
Recebimento (TPU 132)
2020-04-22
Conclusão (TPU 51)
2020-04-20
Recebimento (TPU 132)
2020-04-20
Documento (TPU 581)
2020-04-20
Documento (TPU 581)
2020-04-18
Recebimento (TPU 132)
2020-04-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-20T12:17:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-04-20T13:59:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-05-07T13:37:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-04-18T18:00:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-04-18T18:00:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-04-20T13:51:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-04-22T14:19:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2020-05-05T21:32:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-05-06T08:10:45.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  10. 2020-05-07T17:51:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2020-05-07T17:51:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.