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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00055134719968260047

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 01 CIVEL DE ASSISGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6c5a6ced1f43a6b39210535dad5ccd469bafbf13f9a0c9e987d7c3b3d07d50e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 344 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-07-18 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  3. 2008-09-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213
  4. 2008-11-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220
  5. 2008-12-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224
  6. 2008-12-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  7. 2008-12-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  8. 2008-12-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233
  9. 2009-02-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/240
  10. 2009-02-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/243/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/243
  11. 2009-04-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/254/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/254
  12. 2010-01-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/269/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/269
  13. 2010-01-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/276/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/276
  14. 2010-10-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/296/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/296
  15. 2011-04-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/308/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/308
  16. 2011-04-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/309/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/309
  17. 2012-03-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/332/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/332
  18. 2020-03-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/343

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «DIREITO CIVIL» foi examinada no registro «Julgamento» em 2008-07-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/194
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2008-09-16 no assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/213

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 344 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-12-17 a 2020-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-04
Definitivo (TPU 246)
2019-08-21
Publicação (TPU 92)
2019-08-19
Remessa (TPU 123)
2019-08-14
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-10-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-03-15
Apensamento (TPU 135)
2013-03-15
Apensamento (TPU 135)
2012-06-18
Remessa (TPU 123)
2012-03-14
Provisório (TPU 245)
2012-03-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-03-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 344. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-12-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  2. 2004-03-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  3. 2005-11-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2005-12-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2005-12-02T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  6. 2005-12-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2006-01-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2006-01-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2006-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2006-02-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2006-03-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2006-03-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2006-03-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2006-03-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2006-03-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2006-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2006-03-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2006-03-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2006-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2006-03-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2006-03-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2006-04-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2006-04-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2006-05-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2006-05-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2006-05-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2006-05-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2006-05-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2006-05-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2006-05-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2006-06-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2006-07-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2006-07-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2006-07-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2006-07-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2006-07-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2006-07-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2006-08-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2006-08-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2006-08-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.