Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MA 00006757020166100080
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e4660fdf5cd33868b6e111c851ff68318e49a163861d0f8d45dcc6244804d8f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-05-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-05-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-06-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-06-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-07-14 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-08-18 — Devolvidos os autos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-08-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-08-28 — Contas Não Prestação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-09-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2017-09-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2017-09-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2017-09-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-10-18 — Requisição de Informações Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2017-10-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-10-18 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2017-10-26 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-11-06 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2017-11-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-08-02T22:05:27.955000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-08-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20161110110000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-11-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1e4660fdf5cd33868b6e111c851ff68318e49a163861d0f8d45dcc6244804d8f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-03 a 2017-11-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-11-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-26
- Documento (TPU 581)
- 2017-10-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-18
- Remessa (TPU 123)
- 2017-10-18
- Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2017-09-27
- Remessa (TPU 123)
- 2017-09-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-28
- Contas Não Prestação (TPU 12651)
- 2017-08-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-04T10:21:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51444", "nome": "80ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-22T11:07:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51444", "nome": "80ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-21T10:18:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51444", "nome": "80ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-09-27T08:35:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51444", "nome": "80ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-18T08:30:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51444", "nome": "80ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-26T13:33:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51444", "nome": "80ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-07-14T08:29:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51444", "nome": "80ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-03T11:01:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51444", "nome": "80ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-03T13:24:16.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51444", "nome": "80ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-03T13:24:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51444", "nome": "80ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-22T11:08:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51444", "nome": "80ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-18T10:47:23.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51444", "nome": "80ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-28T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51444", "nome": "80ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-09-27T08:33:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51444", "nome": "80ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-09-27T08:33:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51444", "nome": "80ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-09-27T08:34:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51444", "nome": "80ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-18T08:28:07.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51444", "nome": "80ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-18T08:31:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51444", "nome": "80ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-06T11:33:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51444", "nome": "80ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-06T11:34:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51444", "nome": "80ª ZONA ELEITORAL" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006757020166100080 no TRE-MA começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “80ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-11-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1e4660fdf5cd33868b6e111c851ff68318e49a163861d0f8d45dcc6244804d8f. SHA-256 do comentário:9f51e82a5122e8ceec6bea185e2cce2895e94346d26184271ae104686acd286c.