Procedimento Comum Cível — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJPA 00003431420198140018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fa06cc3fc87c11c51d63cf3d3f9a28ec93981022e8acdf240f28ab20eb81ab4
Registro público original completo (JSON)
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-10-07T17:47:48.933862373Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190116135201
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-01-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8fa06cc3fc87c11c51d63cf3d3f9a28ec93981022e8acdf240f28ab20eb81ab4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00003431520198140050 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
- TJPA — 00003914220118140021 — Cumprimento de sentença · 2011-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
- TJMT — 00003865920188110085 — Procedimento Comum Cível · 2018-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
- TJPA — 00003119020068140009 — Procedimento Comum Cível · 2008-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA
- TJAP — 00045726920228030001 — Procedimento Comum Cível · 2022-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- TJMT — 00003453020178110020 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS / Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
- TJAP — 00032654420228030013 — Procedimento Comum Cível · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJMA — 00002189220178100126 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS