Termo Circunstanciado — Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas — TJRR 08015510420218230010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f251a5e41601ccd32969edcb5bafed2fec4b6010117a9e73dc48b6aa49a26f42
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Outros registros com o mesmo número
Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-25 — Petição; ADO (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-03-03 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-07-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-08-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-09-13 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-09-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-09-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-10-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-10-19 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2021-11-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2021-12-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-01-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-03-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-03-18 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2022-04-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-05-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2022-05-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-05-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T06:40:34.877000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210125100441
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f251a5e41601ccd32969edcb5bafed2fec4b6010117a9e73dc48b6aa49a26f42
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-25 a 2022-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-25
- Destinação (TPU 1053)
- 2022-05-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-25
- Remessa (TPU 123)
- 2022-05-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-09
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-08
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-25T10:40:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA" } } - 2021-02-12T09:59:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2021-07-08T16:59:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2021-09-20T17:23:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2021-10-08T14:15:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2021-12-03T10:39:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12786", "nome": "3ª VARA CRIMINAL " } } - 2022-03-17T09:35:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12786", "nome": "3ª VARA CRIMINAL " } } - 2022-04-08T10:37:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12786", "nome": "3ª VARA CRIMINAL " } } - 2022-05-25T12:05:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12786", "nome": "3ª VARA CRIMINAL " } } - 2021-01-25T10:04:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA" } } - 2021-01-25T10:04:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA" } } - 2021-01-25T11:10:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2021-01-25T21:38:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2021-02-12T09:49:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2021-03-03T10:53:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2021-03-05T09:43:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2021-03-10T11:04:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2021-03-16T09:03:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2021-06-14T22:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2021-07-07T00:03:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2021-07-08T16:59:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2021-07-12T11:34:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2021-08-10T12:04:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2021-08-16T10:06:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2021-08-17T09:27:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2021-08-17T09:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2021-08-17T09:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2021-09-13T17:56:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2021-09-15T09:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2021-10-08T08:14:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2021-10-19T16:40:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12786", "nome": "3ª VARA CRIMINAL " } } - 2021-11-12T13:17:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12786", "nome": "3ª VARA CRIMINAL " } } - 2022-01-14T18:27:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12786", "nome": "3ª VARA CRIMINAL " } } - 2022-01-17T15:34:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12786", "nome": "3ª VARA CRIMINAL " } } - 2022-03-17T09:35:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12786", "nome": "3ª VARA CRIMINAL " } } - 2022-03-18T12:39:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12786", "nome": "3ª VARA CRIMINAL " } } - 2022-03-21T13:13:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12786", "nome": "3ª VARA CRIMINAL " } } - 2022-03-23T14:32:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12786", "nome": "3ª VARA CRIMINAL " } } - 2022-04-04T11:20:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12786", "nome": "3ª VARA CRIMINAL " } } - 2022-04-04T11:23:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12786", "nome": "3ª VARA CRIMINAL " } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00002181120168110026 — Termo Circunstanciado · 2016-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
- TJRR — 08047465520258230010 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2025-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / NÚCLEO DE PLANTÃO JUD. E AUD. DE CUST.
- TRF1 — 00003112720174013202 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF1
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 02ª - Manaus
- TJRR — 08047417220218230010 — Carta Precatória Criminal · 2021-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL
- TJRR — 08046894220228230010 — Execução da Pena · 2022-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Execução da Pena
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- STJ — 00005664820248030001 — Agravo em Recurso Especial · 2026-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJES — 00002058520208080048 — Petição Criminal · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Petição Criminal
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 5ª VARA CRIMINAL - SERRA
- TJMT — 00004459620188110004 — Inquérito Policial · 2018-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / Primeira Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 08015510420218230010 no TJRR começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 77 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f251a5e41601ccd32969edcb5bafed2fec4b6010117a9e73dc48b6aa49a26f42. SHA-256 do comentário:294e55a346d4e815f122982b71497b5819c8de75d82389081885a96ac6bafcf9.