Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — TRE-BA 06000507120216050008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 824746851806f1863c8dbe57a7a5029cc8fa8f18e9decbd35d0ccddb0bb8aa7b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-11-09 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-11-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-11-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-11-09 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-11-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-11-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-11-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-11-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-11-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-11-12 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-11-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-11-17 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-11-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-07-22T19:29:10.929000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-07-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20211109132513
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-11-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 824746851806f1863c8dbe57a7a5029cc8fa8f18e9decbd35d0ccddb0bb8aa7b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-09 a 2021-11-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-11-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-10
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-10
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-09
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-11-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-09
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-09T13:25:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-11-09T13:34:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-11-10T08:34:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-11-10T08:34:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-11-10T08:35:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-11-10T17:08:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-11-09T13:25:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-11-09T21:17:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-11-12T02:09:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-11-12T02:09:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-11-17T02:46:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-11-17T18:32:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-11-17T18:32:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 06000510920206050132 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 8 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000504920226050004 — Direitos Políticos · 2022-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 8 º CARTÓRIO ELEITORAL / 4 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000123620266130081 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 8 º CARTÓRIO ELEITORAL / 81ª Zona Eleitoral - Cláudio
- TRE-BA — 06000501120256050015 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 8 º CARTÓRIO ELEITORAL / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000402120246090134 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 8 º CARTÓRIO ELEITORAL / 134ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TSE — 06005288920246130319 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Órgão julgador: 8 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE CGE
- TRE-RJ — 06000857420216190191 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 8 º CARTÓRIO ELEITORAL / 191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-MG — 06000124720226130349 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 8 º CARTÓRIO ELEITORAL / 349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora