TRE-AC — 06000170220246010004

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ce234cdcf4b2f58cafc70da64ac849674599401f7773a3e906c41ba1eb620cd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-20 a 2024-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-04
Definitivo (TPU 246)
2024-05-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-27
Documento (TPU 581)
2024-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-18
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-20T10:50:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  2. 2024-02-23T13:24:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  3. 2024-03-25T10:23:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  4. 2024-02-20T10:51:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
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  5. 2024-02-20T10:52:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  6. 2024-02-23T13:24:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
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  7. 2024-02-28T13:27:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  8. 2024-02-28T13:27:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
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  9. 2024-02-29T23:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-02-29T23:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-03-12T14:13:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  12. 2024-03-13T13:07:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
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  13. 2024-03-13T13:18:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
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  14. 2024-03-17T13:38:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
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  15. 2024-03-23T01:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
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  16. 2024-03-26T14:01:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2024-04-17T07:47:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
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  18. 2024-04-17T07:47:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  19. 2024-04-17T07:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  20. 2024-04-18T23:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2024-04-18T23:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
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  22. 2024-04-23T01:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
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  23. 2024-04-23T01:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  24. 2024-04-23T01:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  25. 2024-04-23T01:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  26. 2024-04-23T01:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
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      }
    }
  27. 2024-04-23T01:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  28. 2024-04-27T14:56:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  29. 2024-05-03T01:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  30. 2024-05-04T15:54:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  31. 2024-02-20T10:50:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  32. 2024-02-28T13:26:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  33. 2024-02-28T13:26:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  34. 2024-04-09T20:11:39.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  35. 2024-04-09T20:11:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  36. 2024-05-04T15:55:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  37. 2024-05-04T15:55:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.