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Representação — Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções — TRE-AL 06019315720226020000

Classe: RepresentaçãoÓrgão: Relatoria Juiz Auxiliar 2Grau: G2Data de ajuizamento: 2022-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e886f4974835798aba5d3c559d22f758a0de1ca5cd0a87668de677cb41ba0a4

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06019315720226020000 no TRE-AL começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Relatoria Juiz Auxiliar 2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9e886f4974835798aba5d3c559d22f758a0de1ca5cd0a87668de677cb41ba0a4. SHA-256 do comentário: 407f78d239b74522f320361f5867ffd5867fd379fd02ac33313098331d2d2eab.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-10-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-10-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-10-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-10-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-10-19 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2022-10-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-10-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-10-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-11-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2022-11-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2022-11-10 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2022-11-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2022-11-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2022-11-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2022-11-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2022-11-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2022-11-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2022-11-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2022-10-19 trata do assunto oficial «Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-04T21:34:12.305000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20221019154658
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-10-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9e886f4974835798aba5d3c559d22f758a0de1ca5cd0a87668de677cb41ba0a4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-19 a 2022-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-13
Definitivo (TPU 246)
2022-11-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-10
Em Secretaria (TPU 12268)
2022-11-10
Documento (TPU 581)
2022-11-10
Documento (TPU 581)
2022-11-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-19T15:46:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78600",
    "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 2"
  }
}
  2. 2022-10-19T16:41:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78600",
    "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 2"
  }
}
  3. 2022-10-19T16:42:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78600",
    "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 2"
  }
}
  4. 2022-10-19T16:42:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78600",
    "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 2"
  }
}
  5. 2022-10-20T10:10:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78600",
    "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 2"
  }
}
  6. 2022-10-26T08:27:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78600",
    "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 2"
  }
}
  7. 2022-10-26T08:27:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78600",
    "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 2"
  }
}
  8. 2022-10-20T07:59:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78600",
    "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 2"
  }
}
  9. 2022-10-20T10:35:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78600",
    "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 2"
  }
}
  10. 2022-10-21T14:20:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78600",
    "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 2"
  }
}
  11. 2022-10-23T02:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78600",
    "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 2"
  }
}
  12. 2022-10-23T02:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78600",
    "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 2"
  }
}
  13. 2022-10-23T02:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78600",
    "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 2"
  }
}
  14. 2022-10-24T09:41:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78600",
    "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 2"
  }
}
  15. 2022-10-25T22:08:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78600",
    "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 2"
  }
}
  16. 2022-11-10T09:40:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78600",
    "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 2"
  }
}
  17. 2022-11-10T09:40:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78600",
    "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 2"
  }
}
  18. 2022-11-10T21:48:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78600",
    "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 2"
  }
}
  19. 2022-11-12T02:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78600",
    "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 2"
  }
}
  20. 2022-11-12T02:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78600",
    "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 2"
  }
}
  21. 2022-11-12T02:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78600",
    "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 2"
  }
}
  22. 2022-11-12T02:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78600",
    "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 2"
  }
}
  23. 2022-11-12T02:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78600",
    "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 2"
  }
}
  24. 2022-10-19T16:42:41.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78600",
    "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 2"
  }
}
  25. 2022-10-19T20:25:16.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78600",
    "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 2"
  }
}
  26. 2022-10-19T20:25:19.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78600",
    "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 2"
  }
}
  27. 2022-10-20T07:59:11.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78600",
    "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 2"
  }
}
  28. 2022-10-26T08:27:53.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78600",
    "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 2"
  }
}
  29. 2022-11-09T19:58:59.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78600",
    "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 2"
  }
}
  30. 2022-11-09T19:59:03.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78600",
    "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 2"
  }
}
  31. 2022-11-10T09:40:33.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78600",
    "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 2"
  }
}
  32. 2022-11-13T08:56:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78600",
    "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 2"
  }
}
  33. 2022-11-13T12:17:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78600",
    "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 2"
  }
}
  34. 2022-11-13T12:17:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78600",
    "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 2"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.