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Petição Cível — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PI 00000195420196180026

Classe: Petição CívelOrgao: 026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98c1760fac621dbbc80ffceb56f51c95d75078d4ccc380b71780e0f8c22d0d6c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-03-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2020-03-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-03-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-03-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-04-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-04-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-04-27 — Parecer Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-05-07 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-05-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2020-12-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2021-03-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2021-03-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2021-03-02 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-03-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-02 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-13 a 2021-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-02
Definitivo (TPU 246)
2021-03-02
Em Secretaria (TPU 12268)
2021-03-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-02
Publicação (TPU 92)
2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-12
Recebimento (TPU 132)
2020-05-07
Procedência (TPU 219)
2020-04-27
Parecer (TPU 12321)
2020-04-27
Parecer (TPU 12321)
2020-04-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-04-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-13T14:16:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  2. 2020-02-27T12:47:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  3. 2020-02-27T12:47:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  4. 2020-04-27T11:15:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  5. 2020-04-27T11:15:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  6. 2019-12-13T14:16:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  7. 2020-03-11T08:05:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  8. 2020-03-19T11:44:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  9. 2020-03-30T13:44:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  10. 2020-04-27T09:50:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  11. 2021-03-02T08:49:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  12. 2021-03-02T08:50:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  13. 2020-03-05T13:35:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  14. 2020-04-27T09:50:11.000Z — Parecer (TPU 12321)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  15. 2020-04-27T11:15:09.000Z — Parecer (TPU 12321)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  16. 2020-05-07T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  17. 2020-05-12T08:29:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  18. 2020-12-16T14:38:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  19. 2021-02-12T08:05:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  20. 2021-03-02T08:50:04.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  21. 2021-03-02T08:50:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.